Se a chuva que devastou Santa Catarina houvesse caído sobre o Rio Grande do Sul, atingiria um Estado com condições desiguais de reação a um fenômeno desse porte. O nível de preparo das coordenadorias municipais de Defesa Civil varia conforme a região e, segundo estimativa da administração estadual do sistema, menos da metade das prefeituras gaúchas conta com planos de ação plenamente satisfatórios. A falta de ações preventivas é a principal falha.

No território gaúcho, onde há menos ocupação urbana junto a encostas de morros do que em Santa Catarina, a principal ameaça meteorológica não seriam os deslizamentos de terra, mas as enchentes. Em qualquer caso, ações preventivas e de socorro emergencial são fundamentais para reduzir os danos causados.

O problema é que, conforme avaliação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nem metade das cidades gaúchas têm um plano de contingência ideal – o que preveja desde a remoção preventiva de famílias em áreas de risco até orientações sobre os passos a seguir ao prestar socorro. Às prefeituras cabe planejar a assistência mais imediata aos cidadãos.

– Calculamos que um pouco menos da metade, talvez 45% das prefeituras tenha um plano excelente. O nível varia muito. Algumas cidades estão mais preparadas do que outras – afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Joel Prates Pedroso.

Isso é importante porque uma boa estratégia preventiva pode combater a construção de casas em zonas perigosas, por exemplo, ou prever a retirada de famílias antes de serem afetadas por uma enchente ao monitorar o nível dos rios. Em geral, a situação é melhor na Capital e no Vale do Sinos do que na Fronteira Oeste.

Outro ponto vulnerável é a falta de um mapeamento estadual das principais áreas de risco – o que poderia ajudar a estabelecer as estratégias de precaução. Um convênio foi recentemente celebrado entre o governo estadual e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para elaborar um estudo desse tipo.

Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) e prefeito de Igrejinha, Elir Girardi, a maior parte das deficiências de planejamento se concentra nas cidades de pequeno porte.

– Temos que avançar mais no planejamento preventivo, principalmente nas cidades menores. Isso certamente será tema dos próximos debates da Famurs em função do que ocorreu em Santa Catarina. Vamos procurar orientar os municípios nesse sentido – garante Girardi.

Se a prevenção ainda é deficiente, a Defesa Civil do Estado apresentou avanços na capacidade de reação a eventuais desastres naturais. Diferentemente de anos anteriores, a coordenadoria conta com um farto estoque de cestas básicas e recursos – como colchões, telhas e cobertores – pronto para ser usado. Por isso, deverão ser encaminhados para Santa Catarina 12 mil colchões, 7,5 mil cestas básicas e 2,4 mil kits de limpeza diretamente dos armazéns da Defesa Civil gaúcha.

Como resultado, se o clima catarinense das últimas semanas se abatesse sobre o Rio Grande do Sul, encontraria um sistema melhor preparado para oferecer socorro emergencial, mas ainda carente de estratégias de prevenção.

Balanço da proteção no Estado
Onde avançou
Confira alguns pontos fortes e fracos do sistema de Defesa Civil no Rio Grande do Sul:

Estoques de materiais
Este ano, a Defesa Civil do Estado passou a contar com grande quantidade de materiais estocados – o que permite o atendimento emergencial a regiões devastadas. Há reserva de colchões, cestas básicas, telhas e lonas, por exemplo, que podem ser imediatamente enviados a qualquer ponto do Rio Grande do Sul – e até de outros Estados.

Eficiência burocrática
No primeiro semestre, todos os 130 processos de situação de emergência encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil foram reconhecidos – o que facilita a liberação de verbas para reconstruções e reformas. Para que isso ocorra, os processos devem atender a exigências como a comprovação dos danos, inclusive por meio de fotografias.

Organização do sistema
O Rio Grande do Sul foi pioneiro na criação de coordenações regionais de Defesa Civil – que respondem por grupos de municípios conforme a região do Estado. Isso facilita a organização do socorro e cria uma proximidade maior da coordenadoria estadual com cada cidade. Hoje existem cinco regionais.

Onde falta avançar
Padronização estadual
A estrutura e a qualificação das coordenadorias de Defesa Civil ainda variam significativamente conforme a região. No eixo da Grande Porto Alegre e Vale do Sinos, por exemplo, costumam ser melhor preparadas do que em comparação com a Fronteira Oeste.

Mapeamento de risco
O Rio Grande do Sul ainda não conta com um mapeamento estadual das principais áreas de risco em casos de chuva, vendaval, deslizamentos de terra, enchentes etc. Alguns municípios fazem isso, outros não. Há um convênio firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para realizar esse trabalho.

Prevenção efetiva
Em muitos municípios, há famílias morando em áreas sabidamente de alto risco, como na beira de rios que costumam transbordar. A melhor solução, a partir do mapeamento dessas zonas de perigo, seria removê-las em definitivo desses pontos – e não a cada vez que a chuva aumenta. Isso depende de decisão política dos municípios.

Sistema em ação
A prevenção
Veja como é o padrão de atuação da Defesa Civil em suas diferentes esferas quando ocorre um desastre natural:
A coordenadoria estadual recebe informes meteorológicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Sistema Nacional de Defesa Civil sobre eventuais previsões de fenômenos climáticos com potencial de dano, repassa as informações aos municípios e à sociedade, e procura agir preventivamente.

O pedido
Se, por exemplo, uma enchente acaba atingindo uma região de forma imprevista, os moradores pedem socorro às autoridades locais, como o Corpo de Bombeiros e a prefeitura.

A ajuda
A coordenadoria municipal dá o primeiro auxílio às vítimas, como a remoção emergencial dos atingidos. O ideal é que essa coordenadoria tenha um plano de contingência. Esse documento detalha como deve ser a reação: em que situação os moradores são removidos preventivamente, para onde podem ser levados os desabrigados e como é feito o trabalho de mitigação dos danos.

A avaliação
A prefeitura envia uma notificação de desastre para a Defesa Civil estadual, que avalia a situação e o envio de pessoal de socorro, equipamentos e eventuais mantimentos como cestas básicas, colchões, lonas, telhas etc. Atualmente, o Estado conta com esses materiais em estoque.

O decreto
Se a prefeitura estabelecer situação de emergência, o decreto deve ser homologado pelo Estado para garantir mais recursos emergenciais e facilidades como a possibilidade de contratar serviços sem licitação. Para isso, equipes da coordenadoria estadual vistoriam a região atingida e elaboram um relatório. Também respondem pelo encaminhamento de doações obtidas em campanhas de solidariedade.
 
O processo
O Estado monta um processo e o encaminha à Secretaria Nacional para que, se a documentação atender à exigência legal de comprovar devidamente a extensão dos danos, seja possibilitada a liberação de recursos para investimentos de maior peso em infra-estrutura, como a reconstrução de casas e pontes, por exemplo. Se a documentação for insuficiente, o processo não é reconhecido pela União, e a verba não é liberada.

Exemplos opostos
Confira situações recentes em que o trabalho realizado em parceria entre Defesa Civil e municípios apresentou diferentes resultados:
FUNCIONOU BEM: Em outubro, a barragem de Ernestina estava com o nível de água no limite. Um sinal de alerta previsto no plano de contingência foi emitido pela Defesa Civil. Famílias que poderiam ser atingidas foram instaladas em um hotel. O plano é tão detalhado que traz até um cadastro dos animais presentes nas propriedades. Não houve rompimento, mas a segurança da população estava garantida. NÃO FUNCIONOU BEM: Em abril, uma chuva de granizo castigou a região de Palmeiras das Missões. Cerca de 4 mil casas tiveram seus telhados danificados. A reação da Defesa Civil até foi rápida: cerca de uma hora depois da tempestade já havia lonas sendo distribuídas. Não havia, porém, telhas suficientes para atender à demanda. O preço do material subiu no mercado local e dificultou a aquisição.

(Por Marcelo Gonzatto, ZH, 30/11/2008)