Rotineiramente, os meios de comunicação trazem notícias sobre o aquecimento global, fenômeno que causa diversos tipos de alterações climáticas no planeta, tais como, subida do nível dos oceanos, ondas de calor, chuvas intensas, entre outras mudanças climáticas. Os principais responsáveis por estas alterações são os gases de efeito estufa, que ao serem emanados aumentam a temperatura da Terra.

Para diminuir os estragos ambientais, causados por estes gases, o deputado estadual pelo Mato Grosso Dilceu Dal’Bosco (DEM) apresentou um projeto de lei que obriga todas as empresas que desenvolvem atividades altamente poluidoras, a apresentar inventário de licenciamento ambiental – da quantidade de emissões e remoções de gases de efeito estufa. A avaliação, segundo o parlamentar, deverá ser feita tanto na fase de construção, como na de funcionamento do empreendimento.

De acordo com Dal’Bosco, a obrigatoriedade de apresentar o referido inventário irá complementar os estudos de impactos Ambientais, entre eles, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Plano e Projeto de Controle Ambiental, Plano de Manejo, diagnóstico ambiental de viabilidade ambiental, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

O democrata ainda lembrou que a responsabilidade nas mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases na atmosfera é de todos, tanto das organizações como das pessoas. “Por esta razão, os governos de vários países, bem como a sociedade civil organizada, e os mais variados segmentos, têm procurado buscar formas de reduzir a emissão destes gases”, informou o deputado ao reforçar que o licenciamento ambiental é um poderoso instrumento da política nacional do meio ambiente.

Sintetizando sobre o aquecimento global, Dilceu alertou. “Os últimos relatórios do painel intergovernamental sobre mudança do clima, da ONU, confirmam que o modelo de sociedade que concebemos está provocando alterações significativas no clima do planeta, com conseqüências ainda imprevisíveis.

(Por Márcia Martins, Secretaria de Comunicação AL-MT, 27/11/208)