Ambientalistas e moradores querem impedir prédios em área nativa

O plano de construção de dois edifícios em meio a uma área de mata nativa no bairro mais valorizado de Passo Fundo, no norte gaúcho, foi parar na Justiça. Autorizados pela prefeitura, os construtores se vêem ameaçados de não conseguirem erguer os prédios por causa da reação de ambientalistas e moradores de casas no Bosque Lucas Araújo.

Ogrupo moveu, com auxílio do Ministério Público, uma ação popular na qual exige que a prefeitura impeça grandes projetos na região. A justificativa é de que se trata de uma área de preservação ambiental. Na ação, laudos mostram que a região seria a última área de Mata Atlântica na zona urbana de Passo Fundo e reduto de espécies ameaçadas de extinção.

A construção se tornou possível com a aprovação do Plano Diretor, em 2006, que mudou a categoria do bairro.

– O Lucas Araújo sempre foi uma Zona de Ocupação Controlada, onde é permitido apenas o abate de 20% da vegetação nos terrenos. O Plano Diretor considera a região um Eixo Indutor de Desenvolvimento e permite cortar até 60% – diz a presidente da Associação de Moradores do Bosque Lucas Araújo, Mária Célia Rosseto.

Os moradores, que pedem rapidez na votação do projeto que devolve ao Lucas Araújo a condição de Zona de Ocupação Controlada, temem que o ecossistema da região seja afetado pelos dois edifícios residenciais, um de 20 andares e outro de 10. Eles também são contra a instalação de postos de combustíveis, boates e indústrias na região, permitidas atualmente.

Os responsáveis pelo projeto dos edifícios estão inconformados. Dizem que foram autorizados pelo poder público.

– No meu terreno, não há mais árvores. Mas querem me impedir de construir, alegando que o edifício vai fazer sombra à casa de alguns moradores – critica Edival Balen, sócio da empresa de engenharia Balen e Balen, que pretende erguer um prédio de 10 andares no Lucas Araújo.

Balen aceitaria trocar o local previsto para o prédio por outra área menos polêmica, desde que receba índices construtivos que compensem a perda do uso do terreno no Lucas Araújo.

Julmar Biancini, dono da incorporadora Pronto Con, que planeja um edifício de 20 andares, afirma que vai lutar até o fim para erguer o edifício. Ele assegura que só vai ocupar 25% de sua área e que o restante será mantido arborizado.

– Comprei a área há 31 anos e, nesse período, várias árvores em terrenos vizinhos foram derrubadas para construção de casas. Agora que chegou minha vez de construir, não posso. Mas os vizinhos podem? – questiona.

Os construtores dizem que farão redes de esgoto nos prédios para evitar o comprometimento sanitário da região, outra crítica que recebem.

Prefeito diz que é contra as obras
O prefeito Airton Dipp (PDT) adianta a ZH que, após refletir, decidiu que é contra a construção dos prédios no Lucas Araújo, mas lembra que a autorização para erguê-los já foi dada por secretarias de sua administração.

Ou seja, os construtores teriam direito adquirido e fica difícil revertê-lo administrativamente, já que os empresários podem alegar judicialmente que estavam amparados por autorização municipal.

– Mas nada impede que, via judicial, seja bloqueada a retirada de árvores do local – comenta Dipp.

(ZH, 28/11/2008)