Senadores do governo e da oposição debateram em Plenário, nesta quinta-feira (27/11), o financiamento de R$ 2,8 bilhões concedido pela Caixa Econômica Federal à Petrobras. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu a nota de esclarecimento da estatal do petróleo, que foi contestada pelos parlamentares do PSDB e do DEM.

Segundo Suplicy, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, garantiu que a operação de crédito foi normal, que a empresa desfruta de boa saúde financeira e que não está atrasando pagamentos a fornecedores.

Ao ler a nota, o senador petista disse que a empresa fatura R$ 17,3 bilhões/mês e que faz esse tipo de operação rotineiramente, mas está com baixos níveis de alavancagem financeira (utilização de recursos de terceiros para aumentar as possibilidades de lucro). O senador acrescentou que, em virtude das condições atuais do mercado financeiro internacional e da solidez do sistema financeiro nacional, a Petrobras vem utilizando com maior freqüência o mercado doméstico para suprir suas necessidades normais de financiamentos.

- Em outubro, a companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamentos refere-se ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo - ressaltou.

Críticas da oposição

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) rebateu a nota e as informações apresentadas por Suplicy, afirmando que não é natural nem corriqueiro o empréstimo obtido pela Petrobras junto à Caixa - "um banco dedicado a projetos sociais", lembrou. Ele assinalou que, de acordo com o balanço financeiro da empresa, o Passivo Circulante Líquido (dívidas a pagar de curtíssimo prazo) da empresa atingiu R$ 92,9 bilhões no final de outubro, ao passo que o Ativo Circulante Líquido (recursos em caixa e a receber a curto prazo) foi de R$ 57 bilhões.

- Havendo, portanto, um grande buraco de R$ 36 bilhões no caixa da Petrobras. Isso significa que existe um problema de liquidez. Dentro daqueles R$ 92,9 bilhões, no mês de outubro, enquanto o Passivo Circulante Líquido cresceu R$ 12 bilhões, o Ativo Circulante Líquido decresceu R$ 2 bilhões - frisou.

O senador observou ainda que o maior devedor da Caixa hoje é o governo federal, com uma dívida que beira os R$ 700 milhões. Também acrescentou que a Petrobras e a Caixa nunca haviam feito uma operação como a que está em xeque porque a empresa tem facilidade de crédito no sistema financeiro privado, tanto no Brasil quanto no exterior.

Jereissati também ressaltou que o empréstimo concedido pela Caixa conta com juros subsidiados, e que o dinheiro será aplicado pela Petrobras em capital de giro, e não em investimento. O senador disse não aceitar a explicação de que a Petrobras foi pega de surpresa pelo acúmulo de impostos a pagar, quando empresas menores e menos aparelhadas conseguem programar com muita antecedência esse tipo de pagamento.

- Afora isso, se somarmos todos os 10 maiores devedores da Caixa, a dívida não chega a R$ 3 bilhões. O limite estabelecido pela Caixa para conceder empréstimo a uma só pessoa é de 25% do seu patrimônio líquido. Numa operação só, a Caixa chegou a 23%. Gostaria de esclarecer também de onde vêm esses recursos, pois sabemos que a Caixa tem recursos abundantes do FGTS, que deveriam ser especificamente investidos em moradia para o trabalhador brasileiro - questionou.

Pagamentos atrasados

Jereissati revelou ainda ter sido procurado por dois fornecedores que lhe confirmaram a informação de que a Petrobras está atrasando pagamentos. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse ter recebido telefonema de um fornecedor da área de cana-de-açúcar que confirmou o atraso nos pagamentos e recomendou a Suplicy que não se apóie em informações erradas, "sob o risco de comprometer a sua biografia".

O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse que o governo nunca fornece dados que correspondem à realidade, e que uma empresa só recorre a financiamento quando precisa. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que a própria Petrobras anunciou que, desde 2002, já demitiu 25 mil funcionários. Ele disse que assistiu a uma entrevista de Sérgio Gabrielli à Globo News, em que o mesmo advertia que a estatal teria "estresse de caixa".

- A Petrobras não é do PT, não é do senhor Sérgio Gabrielli e nem é do presidente Lula. É de milhares e milhares de acionistas que precisam saber por que a Petrobras pediu esse empréstimo - afirmou.

Suplicy disse que está de acordo com a iniciativa de Jereissati em buscar esclarecimentos sobre o empréstimo.

- Vamos ter o conhecimento completo desses dados com a presença do presidente Sérgio Gabrielli na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - concluiu.

Na manhã desta quinta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento dos senadores tucanos Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati que convida os presidentes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Central para discutir a situação financeira da empresa petrolífera e os detalhes do empréstimo contratado.

(Por Ricardo Icassatti, Agência Senado, 27/11/2008)