Em pronunciamentos no painel Gestão Pública, Orçamento e Investimentos Público-Privados, realizado na tarde desta quinta-feira (27/11) durante o 1º Simpósio - Infra-Estrutura e Logística no Brasil: Desafios para um País Emergente, os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmaram que o Orçamento de 2009 é condizente com o contexto da crise financeira internacional  e bem-estruturado para o recebimento de investimentos privados.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) - que foi a relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009, assinalou que investir em infra-estrutura é "etapa crucial de qualquer política de desenvolvimento e geração de renda":

- Estamos há muito tempo arriscando manter uma taxa de investimentos em infra-estrutura muito inferior ao necessário para manter a competitividade internacional da produção brasileira - afirmou.

Para ela, faz-se necessário ainda encontrar saídas que viabilizem o aumento dos investimentos em infra-estrutura, apesar do cenário de recessão econômica mundial. Segundo a senadora, esse objetivo é possível por meio da incorporação aos textos legais de princípios mais claros e rigorosos no tratamento do risco de concessões para exploração e construção privadas de infra-estrutura.

Já o relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral reafirmou que o relatório preliminar do orçamento já previa cortes, em resposta à cautela dos mercados internacionais. O senador disse que uma das principais preocupações eram os investimentos em infra-estrutura, em razão do que ele chamou de "potencial alavancador pelo que representa [a infra-estrutura] para a geração de renda e desenvolvimento econômico e social do país".

Delcídio Amaral ressaltou que o grande debate mundial gira em torno da produção de energia e do desenvolvimento sustentável, chamando a atenção para a necessidade de investimentos em produção de energias alternativas. Ele afirmou que o Orçamento 2009 retrata a atenção especial do governo para a área de energia, tanto em investimentos estatais, quanto privados. Para atrair esses investimentos, frisou, são necessárias regras "transparentes e claras", marcos regulatórios e agências reguladoras que atuem como instrumento de Estado e não de governo.

- As parcerias público-privadas seriam instrumentos fundamentais em um momento como esse, em que a presença do Estado é importante, mas também a presença de investidores é fundamental. São necessárias agências reguladoras que não sejam instrumentos de governo, mas de Estado. Infra-estrutura não tem ideologia - afirmou.

O senador aproveitou a presença do presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, para cumprimentá-lo pela iniciativa do governo de abrir capital e viabilizar investimentos privados em aeroportos brasileiros.

(Agência Senado, 27/11/2008)