O Grupo Executivo de Acompanhamento dos Debates (GEAD) que trata do tema-eixo Desenvolvimento Harmônico e Sustentável na Assembléia Legislativa (AL-RS) trabalhou, na tarde desta quinta-feira (27/11), no relatório final e na minuta de projeto de lei que serão apreciados na Assembléia Estadual de Convergência marcada para os dias 4 e 5 de dezembro.

O projeto propõe a criação do Sistema Estadual Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. Durante o encontro, coordenado por um dos relatores do GEAD, Delmar Sittoni, do Conselho Estadual das Cidades,  os técnicos propuseram sugestões e fizeram ajustes nos documentos, que deverão ser entregues ao Fórum Democrático, que até segunda-feira (01/12). A reunião aconteceu na sala Alberto Pasqualini da Assembléia Legislativa.
 
Assembléia Estadual
 
Dentro das atividades do programa Sociedade Convergente - idealizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB) - que encerrarão o ano, acontece, nesta sexta-feira (28), a primeira Assembléia Estadual de Convergência. O evento abordará o tema Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento a partir das 9h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.  
 
A professora da UFRGS e coordenadora do GEAD que trabalhou o assunto, Maria Alice Lahorgue, lembra que, nas Assembléias Regionais, realizadas em nove cidades do Interior, apareceu, entre outras sugestões, a necessidade de formação de um grupo de ações de cunho político, proposta que está contemplada no relatório final.
Durante a Assembléia, que terá início às 11h, depois de ser precedida pela solenidade de abertura, às 9h, e por um painel comandado pelos economistas e professores da UFRGS e Unisinos, respectivamente, Fernando Ferrari Filho e André Azevedo, o relatório do GEAD será apresentado durante uma hora. Posteriormente, haverá discussão e votação do documento.

Normas de funcionamento

A Assembléia será regida pelas normas aprovadas pelo Colégio Deliberativo do Fórum Democrático. No momento de apreciação do texto, poderá haver destaques para votação em separado de determinada parte do documento. Também serão permitidos encaminhamentos de pontos controversos, com uma manifestação de 10 minutos a favor e outra contra. As discussões terão limite de tempo de três minutos para cada colocação em plenário. Poderão votar aqueles que estiverem identificados com o crachá verde de votante. Quem não tiver direito a voto, terá direito a palavra nas discussões.

Para dirimir dúvidas, um grupo consultivo designado pelo Colégio Deliberativo estará disponível. São membros deste grupo o Secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, Vera Marques (representando o retiro do Centro Metodista Universitário IPA), Antonio Carlos Jordão (do Fórum Mesosul) e José Antonio Adamoli (dos Coredes).

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 27/11/2008)