De olho na crise mundial, a Aracruz Celulose renovou duas licenças para o Programa Produtor Florestal I e II, que somam uma área de 58 mil hectares no Estado. A empresa tenta, assim, garantir que não tenha mais prejuízos econômicos, já que não vai conseguir novas áreas para isso. Como precisa da madeira, a solução foi manter, o quanto antes, seus fomentados.
A avaliação é de Valmir Noventa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Para ele, os enormes prejuízos causados à transnacional exigiram pressa em renovar seus programas de fomento, para que não fosse ainda mais afetada. “A Aracruz já está recebendo pouco dos fomentados, e precisa garantir produto. O preço da madeira já está alto, portanto, não conseguirá ampliar o programa para novas áreas. A saída é renovar”, ressaltou.
As licenças concedidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), conforme publicado no Diário Oficial do Espírito Santo, são a RLO-S nº 001/2008 e RLO-S nº 002/2008.
Valmir aponta que os maiores prejudicados são as famílias dos fomentados, que entram no programa atraídas pela possibilidade de lucro, e depois somam inúmeros prejuízos ambientais e econômicos.
Os produtores que aderem ao programa têm ganhos 25 vezes menores do que se fizessem plantios agrícolas. Pesquisa aponta que um hectare empregado na produção e hortifrutigranjeiros rende cerca de R$ 12 mil por ano, enquanto o hectare plantado com eucalipto, R$ 395, em igual período.
As reclamações contra o monopólio da empresa vão desde a má qualidade das mudas oferecidas, que já teve constatada inclusive contaminação, até o preço pago, que não leva em consideração o corte, o carregamento e a logística do produtor.
Denúncias também apontam que a empresa, após realizar o fomento, pressiona as famílias que aderem ao programa a sub-rogar suas terras. Outra falha trata da falta de incentivo de plantios de árvores nativas, cujas mudas deveriam ser doadas pela empresa.
O Programa Florestal I foi criado pela Aracruz Celulose para burlar a lei. Na ocasião, a empresa estava proibida de fazer novos plantios no Estado. Então, lançou mão das parcerias com os proprietários rurais, contando, para isso, com a conivência do governo estadual.
Até o final de 2007, o Espírito Santo tinha 2.300 fomentados contratados pela empresa. Há produtores ainda na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
(Por Manaira Medeiros,
Século Diário, 28/11/2008)