A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa não vai realizar, este ano, audiência pública no sul do Estado, sobre a instalação da mega-siderúrgica da Baosteel e Vale. A intenção, como fora divulgado anteriormente, era realizar o encontro entre os dias 8 e 12 do próximo mês. Mas, por falta de quórum, a pauta só será votada após o recesso, em 2009.
O presidente do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente, Bruno Fernandes, acredita que o atraso é até bom para que as entidades da região se articulem. Mas, ao mesmo tempo, gera dúvidas sobre se a audiência será realizada, de fato, atendendo às reivindicações dos moradores. “O Executivo tem interferido fortemente nessa questão. O receio é de não ocorrer esse momento tão importante no processo”, frisou.
Embora não tenha votado o pedido de audiência no sul do Estado, feito por Carlos Humberto de Oliveira, do Fórum das Entidades da Sociedade Civil Organizada do Litoral Sul do Estado, a Comissão deliberou sobre outras duas audiências: sobre a Lei Estadual nº 8.745/2007, que dispõe sobre o uso obrigatório de sacolas oxi-biodegradáveis, da deputada Luzia Toledo, e a reciclagem de vidros automotivos, do deputado Luciano Pereira.
A realização de uma audiência pública no sul do Estado atende a desejo dos moradores, que reclamam da falta de transparência do processo. No último dia 19, encontro semelhante foi realizado no auditório da Casa, quando prevaleceram discursos em defesa do projeto, e quase nada de representação popular. Postura que já era esperada pelas entidades ambientais.
Nenhuma comunidade da região é a favor da implantação da Baosteel. Os moradores já sofrem com os impactos da Samarco, que gera inchaço populacional, contaminação da lagoa Mãe-Bá, poluição e prejuízos à comunidade pesqueira e à vida marinha na região, o que afasta cada vez a região de sua vocação natural, o turismo.
Problemas que somente serão agravados com o Pólo de Ubu. Além da Baosteel, estão programadas novas unidades de pelotização da Samarco, termelétricas e unidades da Petrobras. Também serão construídos portos, entre os quais um da Vale.
A Baosteel CSV (Companhia Siderúrgica Vitória) é uma empresa formada pela Baosteel Group Corporation e a Vale. A siderúrgica está prevista para funcionar em 2011, com produção inicial de 5 milhões de toneladas/ano, com a perspectiva de chegar até 20 milhões de toneladas atuais.
(Por Manaira Medeiros,
Século Diário, 28/11/2008)