O Greenpeace participou na quinta-feira (27/11), em Brasília, da reunião de revisão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm. O Plano de Ação, coordenado pela Casa Civil, é composto por 13 ministérios e visa à redução do desmatamento da Amazônia por meio de ações estratégicas de combate a destruição associadas à proteção e ao uso sustentável da floresta. As ONGs participaram da reunião, mas os movimentos sociais da Amazônia, apesar de terem sido convidados, não compareceram.

A Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente apresentaram um cronograma de trabalho de um novo plano, que será divulgado em março de 2009. Porém, o governo ainda não publicou o relatório de análise do plano, que faz um balanço entre os avanços, as falhas e seus motivos dos quatro anos do PPCdam e que  está sendo elaborado há mais de um ano. O baixo desempenho na execução das atividades previstas e o desencontro entre os ministérios podem estar atrasando a divulgação do documento. O governo se comprometeu a apresentar a avaliação até o dia 15 de dezembro.

Ainda esse ano, o Greenpeace, em conjunto com as outras ONGs que elaboraram a proposta do Desmatamento Zero, encaminharão à Casa Civil sugestões de como aperfeiçoar o Plano.  

"O convite para as ONGs e os movimentos sociais integrarem esta reunião sinaliza que finalmente o governo vai retomar o diálogo com a sociedade civil, voltando a ser  transparente. Mas é difícil avançar sem ter feito uma análise do que deu certo e o que deu errado", afirma Marcelo Marquesini, engenheiro florestal que coordenou a análise do Greenpeace sobre o PPCDam.

De acordo com o relatório O Leão Acordou, publicado pelo Greenpeace em março deste ano, o governo cumpriu integralmente apenas 30% das atividades previstas no Plano. O aumento do desmatamento registrado a partir da metade de 2007 é um reflexo da baixa efetividade das ações do governo.  O relatório também aponta a falta de coordenação política integrada entre todos os ministérios, função da Casa Civil.

"Algumas pastas, além de não mexerem uma palha para combater o desmatamento, ainda promovem atividades contrárias á proteção das florestas como o MAPA, o MME e o Minsitério dos Transportes", aponta Marquesini.

O relatório, que continua engavetado, comprova a dualidade do governo Lula.

"Solucionar os conflitos de interesse e as diferentes prioridades entre os ministérios que compõem o plano e entre o governo federal e os estados amazônicos é fundamental no aprimoramento desta iniciativa", diz Marquesini.

Sem ações efetivas e priorização dentro do governo, as taxas de desmatamento ficam a mercê do mercado, subindo ou descendo dependendo do valor das commodities agrícolas. O ministro Carlos Minc afirmou que os dados de desmatamento de 2007/2008, que serão divulgados amanhã, apontam para um aumento insignificante na destruição da floresta, se comparados com os dados do ano anterior. O fato da taxa de desmatamento ter parado de cair comprova que o plano, apesar de audacioso, precisa ser aprimorado e implementado de uma forma mais efetiva. Além de fatores externos, o plano deveria garantir que o desmatamento continuasse caindo.

(Greenpeace, 27/11/2008)