Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) em Erechim e a liderança da Terra Indígena de Cacique Doble tenta selar definitivamente a paz entre as cerca de 120 famílias (aproximadamente 500 índios) que vivem nos quatro mil hectares da reserva.

Reunião ocorrida no último dia 20, na sede do Ministério Público Federal, com representantes da Funai e lideranças indígenas ratificou a proposta de se fazer a gestão territorial da área. Os indígenas garantiram que já há uma equipe preparando-se para assumir e ficou marcada a data de 15 de março de 2009 para que a Funai realize a gestão. Com isso, o procurador da República Pedro Antônio Roso vai solicitar a suspensão da ação de improbidade administrativa contra o presidente da Funai, Márcio Meira, ajuizada em setembro último.

O procurador explica que ingressou na Justiça Federal contra o presidente do órgão porque, apesar dos índios terem definido que fariam a gestão ambiental, durante audiência pública em abril deste ano, a Fundação se negava a fazer a divisão fundiária. A partir do momento em que o MPF ajuizou a ação de improbidade, a Funai enviou para a área um técnico para avaliar a situação. Com isso, tudo se modificou e a própria Funai reconheceu a necessidade da gestão territorial na reserva.

A Terra Indígena de Cacique Doble vive uma situação de conflito há vários anos. O procurador da República explica que um grupo de sete índios apropriou-se da aldeia, dividindo praticamente todo o território. Cada um desses sete índios possuía de 70 a 150 hectares, enquanto a maioria absoluta dos indígenas não tinham terras para plantar. “Na última eleição para cacique”, explica Pedro Roso, “venceu o representante dos que não possuíam terras. Com isso, surgiu a proposta da gestão territorial da área”. A idéia é seguir o exemplo da Reserva de Ligeiro, onde há cerca de três anos ocorre a gestão territorial, o que pacificou a reserva.

Plantio para a comunidade
A reunião definiu, ainda, que caso nos próximos anos haja mudança de cacique e este queira modificar os acordos referentes à gestão territorial, deverá ocorrer uma assembléia geral presidida pelo procurador da República, afim de que seja garantida a democracia e a vontade da maioria da comunidade. Também foi decidido que o plantio já feito ficará com quem o plantou. No entanto, as áreas que ainda não foram plantadas serão repassadas á Funai para que essa plante para toda a comunidade. “Assim”, assegura o procurador, “a safra de inverno deverá ser realizada com a nova gestão territorial e a toda comunidade indígena poderá usufruir os produtos”.

Em relação à solicitação da comunidade em receber uma colheitadeira e um trator, o administrador regional da Funai, João Ferrareze, repassará a proposta para Brasília e até o dia cinco de abril deverá responder aos indígenas. Caso recebam o maquinário e sejam consertados os já existentes, nenhum branco poderá entrar na reserva para realizar os serviços de plantio ou colheita. Finalmente ficou decidido que a possível ocorrência de arrendamento de terras indígenas será denunciada ao MPF.

(Ministériio Público Federal, Texto enviado por e-mail. 27/11/2008)