A Petrobras foi excluída, na terça-feira (25/11) da lista das empresas do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Bovespa, composto de ações emitidas por companhias que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e responsabilidade social. A nova carteira, que entra em vigor do dia 1º de dezembro de 2008 e até 30 de novembro de 2009, também exclui a empresa de celulose Aracruz, a Companhia Paranaense de Energia (Copel), CCR Rodovias, Iochpe-Maxion e WEG.

A notícia divulgada no site da Bovespa vem ao encontro de uma reivindicação de várias ONGs, entre elas o Greenpeace, e secretarias estaduais do Meio Ambiente. Em outubro, as ONGs encaminharam uma carta ao presidente do Conselho Deliberativo do ISE pedindo que a Petrobras não fosse incluída na carteira para o período 2008-2009, por ter assumido práticas contrárias aos princípios do índice.

"Essa decisão mostra que não basta que as empresas sejam viáveis economicamente, elas precisam de uma licença junto à sociedade para operar com responsabilidade socioambiental", diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace.

O principal argumento contra a Petrobras citado no documento das ONGs foi o descumprimento da resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que, em 2002, determinou que a partir de janeiro de 2009 a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm (nas áreas não urbanas, 70% do total) e de 500 ppm (nas áreas metropolitanas) para 50 ppm.

Apesar de ter quase sete anos para se preparar, a Petrobras, assim como a Anfavea (representando a indústria automobilística), declarou que não cumprirá a resolução. A Petrobras conseguiu um acordo no Ministério Público Federal muito menos rigoroso que a resolução do Conama, e mais lesivo ao meio ambiente e à saúde pública.

A artimanha da Petrobras contrariou o compromisso que a empresa havia assumido anteriormente com o próprio ISE. "Uma empresa como a Petrobras que não cumpre nem a legislação não pode ser considerada um modelo de responsabilidade", afirma Furtado.

O documento também cita o episódio em que o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu suspender dois anúncios da empresa petrolífera por divulgar uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país.

A carta foi assinada pelo Greenpeace, Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Movimento Nossa São Paulo, Instituto Brasileiros de Defesa do Consumidor (Idec), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, SOS Mata Atlântica, Amigos da Terra e Instituto Akatu e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Documento semelhante foi encaminhado a órgãos internacionais como a Organização dos Estados Americanos, GRI e Secretaria Nacional de Direitos, pedindo a cada um as providênciais contra a Petrobras.

(Greenpeace, 24/11/2008)