Esse projeto do Pontal do Estaleiro tramita há bastante tempo a Secretaria Municipal de Planejamento. Em 2006, foi avaliado pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento, formada por todas as secretarias do município. Também foi alvo um estudo prévio de viabilidade urbana. No entanto ele não foi encaminhado pelo Executivo. Por quê?

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, responde: Porque eu precisava de uma audiência à população e à comunidade, uma vez que isso mexe com valores que são históricos na vida da cidade. Eu inclusive disse aos mentores do projeto que eles precisavam formar massa crítica. Ou seja, fazer a população conhecer, debater e se manifestar a respeito dessa idéia. Não poderia ser algo assim, partindo de uma empresa e o poder público, simplesmente por uma opção técnica toma uma decisão. Precisava - e precisa - de uma ampla manifestação da cidade a esse respeito. Confira a entrevista abaixo.

Jornal JÁ - Mas o senhor sabia que apresentar esse tipo de projeto é competência do Executivo?
José Fogaça - Evidente que sabia! Tanto que pedi ao Secretario de Planejamento que fosse à Comissão na Câmara e dizer que eu, Prefeito, precisava de muito espaço e tempo porque precisava ouvir muito a comunidade. Isso está registrado.

Colocar o projeto em votação foi uma decisão unilateral do Legislativo?
Fogaça - Foi uma decisão do legislativo e deve ser respeitada pois os vereadores têm autonomia e o direito de fazer isso. Eles têm suas maneiras de formar convicção.

O senhor se sentiu atropelado?
Fogaça - Nada que a Câmara faça atropela o Executivo. É um poder soberano e autônomo. Somos interdependentes mas separados como poderes. Cada um tem seu papel.

Que peso terá a aprovação do Legislativo na sua avaliação?
Fogaça - Houve uma decisão da Câmara e isso é um fato político relevante que tem que ser levado em conta.

O senhor disse que em 2006 não encaminhou o projeto por falta de tempo para análise. Agora o senhor acredita conseguirá ouvir todos os lados?
Fogaça - É difícil dizer, muito difícil. Realmente o tempo não é suficiente para uma ampla e consistente formação de lastro de opinião. É óbvio, não é preciso dizer isso com muita ênfase.

Uma audiência pública está nos seus planos?
Fogaça - É uma avaliação que tenho que fazer para tomar essa decisão. Mas não quero emitir opinião agora. Eu ainda não assumi nem decidi nada. E só depois de ter comunicado aos vereadores, vou falar com a imprensa.

Depois da decisão do Legislativo – e se for o caso, com a sanção da Prefeitura – o terreno de propriedade da BM Par Empreendimentos será muito valorizado. A ação do poder público vai beneficiar economicamente um empreendedor privado. Qual sua opinião sobre isso?
Fogaça - Posso falar sobre isso em tese e sobre outras situações. Sempre que uma empresa tem um projeto aprovado, quando vai desenvolver precisa fazer compensações à cidade. Ou seja, adotar uma série de medidas e empreendimentos voltados principalmente para obras públicas de infraestrutura: sistema viário, saneamento, projetos sócio-habitacionais. Isso – em tese – vale para várias situações que a Prefeitura adotou.

O senhor quer dizer que os benefícios públicos realizados pelo empreendedor justificariam a valorização de seu patrimônio?
Fogaça - Não foi isso que eu disse. Não respondi a respeito do Pontal, mas sobre várias outras situações. Quando um construtor gera valor imobiliário para determinada região, ele gera também conseqüências – mais gente circula, utiliza redes de águia e esgotos, precisa ter creches, escolas… Sobrecarrega. Logo, ele tem que produzir uma compensação equivalente à repercussão e conseqüências que ele produz.

Mas sobre o patrimônio privado, especificamente…
Fogaça - Isso não é feito com base na valorização imobiliária, mas na repercussão urbana, nas conseqüências de um empreendimento. O que eu vejo é que valorização também exige compensação. Isso é um princípio institucional. Tem que haver uma compensação para cidade.

O senhor pode dar um exemplo?
Fogaça - O Internacional acaba de ganhar da cidade uma doação, uma cessão de uso do estacionamento lateral. Em contrapartida, está cuidando de 150 crianças durante quatro horas por dia. É como se estivéssemos fundando uma escola no Beira Rio. E ainda paga um valor de 25 mil reais por mês para a cidade, para os fundos de investimento. Para tu ver que toda a vez que algo é valorizado, existe uma compensação.

Já existem possibilidades de compensação para a obra do Pontal?
Fogaça - Esse estudo será feito por técnicos, como em qualquer caso. No caso do Pontal eu não posso, não quero responder, e não estou respondendo ainda. Porque tenho que tomar uma decisão de contornos políticos.

Mas o senhor pode adiantar quais critérios serão colocados na balança?
Fogaça - O primeiro e mais importante é a necessidade de ter um recall, um lastro de opinião consistente e significativo da cidade, que vai desde o Clube de Mães da Vila Assunção até a Federação das Indústrias. Tudo o que passar no meio disso é a cidade.

Entre esses critérios estão os problemas ambientais e legais levantados pelo Fórum de Entidades?
Fogaça - Mas tu vai fazer um cerco a respeito desse assunto do Pontal? Assim fica muito difícil te responder!

Só estou tentando ser clara…
Fogaça - A clareza é a seguinte: eu não posso falar sobre esse assunto, gostaria de não ficar respondendo sobre questões laterais. É altamente delicado, seria inclusive um desrespeito à Câmara e aos vereadores. Depois que a minha decisão for tomada e anunciada ao presidente da Câmara Municipal é que vou me manifestar para a imprensa.

(Por Naira Hofmeister, JornalJÁ, 25/11/08)