No marco das atuais discussões do movimento indígena sobre as mudanças na atual política de saúde indígena, aconteceu no dia 15 de novembro, na aldeia Guarani Tekoa Pyaú, no Pico do Jaraguá, zona oeste de São Paulo (SP), o IV Encontro de Formação e Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo. Organizado pelo Cimi Equipe SP, Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo, Programa Pindorama e Comissão de Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo, o encontro teve como tema a Política de Saúde Indígena.

Mais de 60 indígenas de 13 etnias diferentes participaram do encontro, além das entidades de apoio e de representantes da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, da Funasa e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas. O objetivo maior da reflexão sobre esta temática foi o de fazer um diagnóstico sobre a situação do atendimento à saúde indígena na Grande São Paulo, seja para os indígenas que estão em aldeias, como é o caso dos Guarani Mbyá, seja para os indígenas que vivem na cidade, fora de suas aldeias de origem.

De fato, no decorrer do encontro, foram muitas as reclamações apresentadas pelos indígenas e direcionadas ao representante da Funasa, Paulo Sellera, responsável pela Assessoria de Saúde Indígena, numa clara constatação de que ainda falta muito para que seja dado um atendimento diferenciado aos indígenas que vivem em São Paulo e na grande São Paulo. Uma liderança do povo Wassu Cocal denunciou a discriminação que sofreu na Casa do Índio (Casai), pelo fato de ser indígena; outras lideranças falaram do mau atendimento nos hospitais, da demora no agendamento de consultas e a dificuldade para se obter remédio.

Após ouvir as reclamações dos presentes, Paulo Sellera falou dos problemas que a Funasa vem enfrentando com relação ao fornecimento de medicamentos, do uso dos veículos avariados e da reestruturação que vem acontecendo em âmbito nacional. Com relação às limitações no atendimento aos indígenas que vivem na cidade, justificou-se dizendo não ter respaldo legal para tal atendimento dentro da Funasa: “Não há ainda nenhuma garantia de atendimento aos não-aldeados no subsistema indígena, como acontece com os aldeados. A legislação não dá amparo para que sejam atendidos”. Entretanto, afirma que apesar disto tem procurado atender a todos na medida do possível. Mas foi questionado, quanto aos direitos indígenas na Constituição e, sobretudo, na Convenção 169 e nas decisões das Conferências Nacionais de Saúde.

Diante dos aspectos refletidos e da atual situação de descaso dos órgãos responsáveis para com os indígenas que vivem na cidade, elaborou-se uma carta final do encontro e que será entregue a esses órgãos.

Enquanto isto, permanece viva a luta e uma intensa busca para que sejam respeitados os direitos dos povos indígenas, já garantidos em lei, e que, os que vivem nas cidades sejam reconhecidos como indígenas e tenham acesso aos mesmos direitos dos que vivem nas aldeias.

 (Por Beatriz Catarina Maestri, Cimi, 26/11/2008)