Seminário organizado pela CETESB e pelo Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade ouviu Luiz Alberto Figueiredo, do Ministério das Relações Exteriores e José Domingues Miguez, da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima acerca do tema

Nas duas primeiras semanas de dezembro deste ano, o mundo se reúne em Poznan, na Polônia, para começar a discutir a agenda global do clima. O encontro é uma fase preparatória para a reunião de Copenhague, no final de 2009, quando esta agenda deve ser fechada.

Para conhecer um pouco mais do que será conversado no próximo mês, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade e a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, convidaram Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério de Relações Exteriores e responsável pelo Bali Road Map (Mapa do Caminho de Bali), e José Dominguez Miguez, do Ministério de Ciência e Tecnologia e secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima a participar de um encontro com Marcelo Furtado, do Greenpeace, Laura Valente do ICLEI – Local Governments for Sustainability e Rubens Born, da Vitae Civilis, entre outros representantes da sociedade civil.

Figueiredo lembrou que, durante a Conferência de Bali, no final do ano passado, foram estabelecidas novas metas de redução de emissões para os países ricos, já contemplados pelo Protocolo de Kyoto, para os industrializados, que não fazem parte do protocolo, e também para os países em desenvolvimento.

No caso desses últimos, o Mapa do Caminho de Bali determina que sejam realizadas ações de redução nacionalmente adequadas – mensuráveis, reportáveis e verificáveis –, num contexto de desenvolvimento sustentável e com recursos financeiros, técnicos e tecnológicos provenientes dos países desenvolvidos.

Para Figueiredo, essa medida é mais efetiva do que as negociações no mercado de carbono, pois não se trata de apenas transferir a redução de emissões de um lugar para outro, mas de fazer com que mais países participem do esforço de diminuir a quantidade de CO2 equivalente lançado na atmosfera. Ele garantiu que o engajamento dos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, está cada vez maior, mas ele se mostrou preocupado com o fato de ainda haver muitas questões importantes – relacionadas a alterações de matriz energética, produção e consumo dos países – a serem negociadas até o final de 2009.

Entre os gargalos das negociações, Figueiredo aponta a meta para os países industrializados, estabelecida a partir do relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, de reduzir entre 25 e 40% as emissões, até 2020, chegando a 50% até 2050, em relação aos níveis do ano de 1990. Outra questão ainda sem solução à vista é saber de que maneira os países ricos vão financiar as ações das nações em desenvolvimento, para que estas se desviem da curva do crescimento do business as usual.

Para o caso das florestas, por exemplo, presentes em cerca de 30 dos 150 países em desenvolvimento do mundo, não há um consenso sobre o modo de se obter os recursos para combater o desmatamento. “As pessoas tendem a encarar pelo prisma do que já existe”, diz Fiqueiredo, que acredita que os países precisam pensar além do MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do mercado, que pode contemplar não apenas os créditos de carbono, mas considerar possibilidades de incentivos fiscais e taxações extras. Por outro lado, ele defende que as metas para os países em desenvolvimento não podem ser iguais às dos países desenvolvidos.

Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa Biota – FAPESP, aproveitou a oportunidade para questionar a fragilidade do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, colocado sob consulta pública durante o mês de outubro e que não apresentou metas específicas de redução de emissões para o Brasil. “A quem interessa não ter metas?”, perguntou.

Marcelo Furtado fez coro a Joly e falou sobre a ausência de ousadia e inovação no Plano. Seu receio é de que o encontro em Poznan, e mesmo em Copenhague, seja apenas mais uma convenção internacional sobre mudanças climáticas, “enquanto o assunto requer transformações e o repensar do desenvolvimento”.

(Por Thays Prado, Planeta Sustentável, 25/11/2008)