A Associação Ambiental Voz da Natureza, com o projeto o “Diagnóstico da Biodiversidade do Arquipélago Sul Capixaba”, foi selecionada no II Edital do Fundo Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica. A entidade vai desenvolver estudos para subsidiar uma nova proposta de criação de Unidade de Conservação (UC) Marinha na região.
O objetivo do projeto é realizar estudos nos ambientes terrestres e região costeira adjacente, relacionados à botânica, avifauna, herpetofauna, mamíferos terrestres e caracterização sociológica, turística e empresarial, para a conclusão da proposta de criação de uma UC, que contribuirá para a sustentabilidade da pesca artesanal, atualmente ameaçada, e crescimento de um turismo organizado e consciente.
Segundo o presidente da associação, o biólogo Hudson Tércio Pinheiro, os diagnósticos terrestre e socioeconômico ainda não haviam sido contemplados, e são essenciais para que se aponte a categoria mais indicada para a região. Os estudos serão realizados em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio).
“Os dados serão integrados na forma de mapas de zoneamento, determinando as áreas de relevância para conservação integral, uso sustentável e recuperação, que vão contribuir para determinar a categoria ou mosaico de categorias de UCs que será proposta para a área em estudo”, apontou.
Já no início deste ano, técnicos do instituto estiveram no sul do Estado para levantar a atividade pesqueira e estudar a área para criação do Parque Nacional Marinho das Ilhas do Sul Capixaba, cujo processo está parado no governo federal desde 2004, ano em que a Voz da Natureza começou a realizar pesquisas sobre a biodiversidade das ilhas e sua relação com a comunidade.
Em junho deste ano, outro projeto da associação sobre o mesmo assunto, chamado “Diagnóstico pesqueiro e marinho do Arquipélago Sul Capixaba”, foi contemplado pelo Fundo de Apoio à Conservação da Natureza, da Fundação O Boticário.
Em função de sua rica biodiversidade, a área é considera prioritária para conservação por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA). De início, a idéia era criar um parque nacional marinho, mas houve conflitos, já que a área é usada para a pesca e maricultura.
A categoria, que ainda será definida tecnicamente pode ser uma reserva extrativista, uma APA (Área de Proteção Ambiental) ou reserva de fauna. Há a possibilidade de que seja criado o parque e, no seu entorno, uma Área de Preservação Ambiental (APA). Na APA podem ser realizadas atividades produtivas, desde que feitas de forma ambientalmente correta.
São proponentes da criação de uma unidade integral de conservação marinha na região a Escola de Pesca de Piúma, o Centro Cultural desta cidade, duas colônias de pescadores, e as prefeituras de Piúma e Itapemirim.
A região possui um ecossistema marinho rico em algas calcárias, no entorno das ilhas de Piúma e dos Franceses, no litoral sul do Espírito Santo, a cerca de 90 quilômetros de Vitória. A criação da unidade marinha, englobando as ilhas de Fora ou dos Cabritos, do Meio, de Dentro ou do Gambá, e a do Francês, vai assegurar a manutenção dos estoques de peixes, além de proteger a área da retirada de minerais.
No litoral capixaba não existe nenhuma unidade de conservação federal. Nele é registrada a maior biodiversidade marinha do Brasil. Os capixabas exigem além do parque no sul, a criação do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz e da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas.
Para conter a destruição da fauna e flora pela pesca predatória no litoral norte, os capixabas propuseram a criação da Reserva Extrativista Marinha (Resex). Existe ainda uma proposta para criação de uma unidade de conservação nas ilhas de Vila Velha. Falta definir o tipo de unidade de proteção a ser criada (pode ser uma Resex), e ela poderá englobar as ilhas de Guarapari.
O Fundo para Conservação e Fomento ao Desenvolvimento Regional nas Zonas Costeira e Marinha sob Influência do Bioma Mata Atlântica (Fundo Costa Atlântica) foi criado para apoiar a criação e consolidação das unidades de conservação marinhas (públicas) e fomentar o desenvolvimento local e regional na zona costeira. Ao todo, são disponibilizados R$ 105.000,00 aos projetos selecionados, recursos provenientes do Bradesco Capitalização e da Copebrás-Anglo American.
O edital também contempla projetos da Bahia e de São Paulo. São eles a Fundação Pró-Tamar, com o projeto “Levantamento de subsídios, através de processo participativo, para criação do Refúgio de Vida Silvestre da Praia do Forte, município de Mata de São João-BA”, e o Instituto Maramar, com o projeto “Articulação Pró Mangue Canal de Bertioga: Proposta de criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável para a região do Canal de Bertioga, Rio Itapanhaú e Manguezais associados – SP”.
(Por Manaira Medeiros
, Século Diário, 26/11/2008)