Uma nova ronda de negociações no seio da União Europeia não conseguiu ontem um acordo para obrigar os fabricantes de automóveis a construir carros menos poluentes. As negociações sobre este texto legislativo – entre a presidência francesa da União Europeia, a Comissão Europeia e representantes do Parlamento Europeu – terminaram ontem sem um compromisso, precisou hoje o eurodeputado alemão Werner Langen.

Langen considera que é “possível” um acordo antes da próxima cimeira europeia de meados de Dezembro. “Precisamos ainda de discutir o montante das multas [aplicadas a quem viole a legislação] e o objectivo a longo prazo de 2020 para a redução de CO2” (dióxido de carbono), comentou. As negociações deverão ser retomadas a 3 de Dezembro.

No entanto, o grupo socialista do Parlamento Europeu, do qual faz parte o relator parlamentar do projecto, Guido Sacconi, fala em “resultados positivos em numerosos aspectos importantes”. “Alguns grupos políticos pediram uma pausa de reflexão sobre a questão das penalidades”, segundo um comunicado sucinto publicado pelo grupo.

A 31 de Outubro, os Governos europeus aceitaram conceder aos fabricantes de automóveis um prazo suplementar de três anos, até 2015, para reduzirem a poluição dos carros, num momento em que o sector está fragilizado pela crise económica. Os fabricantes de automóveis deverão reduzir a média das emissões das suas viaturas para 130 gramas por quilómetro e dez gramas suplementares serão obtidas graças a equipamentos e combustíveis.

O compromisso actualmente em discussão estipula que, em 2012, apenas 65 por cento da gama dos veículos dos fabricantes deverão estar em conformidade com as novas regras; em 2015 deverão chegar aos cem por cento. As penalizações infligidas aos fabricantes que violem as regras serão calculadas em função de critérios muito rigorosos, dependendo dos gramas de emissões de CO2 emitidos acima dos limites autorizados.

As discussões dizem respeito ainda a um objectivo de longo prazo: limitar as emissões de CO2 dos carros novos em 85 gramas em 2020.

(Publico, 25/11/2008)