A Promotoria de Tutela Coletiva de Angra dos Reis investiga se a Construtora Monjardim Marques Ltda cometeu irregularidades no condomínio Reserva Ecológica do Sahy, na Rodovia Rio-Santos, em Mangaratiba (RJ), ao parcelar o solo em área próxima ao manguezal ali existente. A empresa teria feito um aterro para ampliar o loteamento, causando dano ambiental.

A Monjardim já respondeu a ofício da Promotoria, restando ainda a produção de um laudo de vistoria pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). O prazo para a entrega desse laudo foi dilatado.

No Brasil estão 12% dos manguezais de todo o mundo. São importantes ecossistemas de transição entre os ambientes terrestre e marinho, e a Constituição Federal e várias leis ambientais os consideram áreas de preservação permanente.

Os manguezais são berçários naturais de diversas espécies animais, como peixes, crustáceos e moluscos. Situam-se geralmente em áreas de contato entre as águas dos rios e do mar. A vegetação típica serve para fixar a terra e impedir a erosão.

(Ascom MP-RJ, 24/11/2008)