A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25/11) para discutir a posição do Brasil perante a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.

O debate foi proposto pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). Segundo ele, a declaração, assinada pelo Brasil em setembro de 2007, sem debate no Congresso Nacional, provoca inquietações de setores militares, que são responsáveis pela segurança nacional e pelas fronteiras. Cordeiro afirma que a Câmara precisa estar atenta ao debate dessa declaração, que pode inclusive vir a ser aprovada pelo Congresso brasileiro com o status de emenda constitucional.

Foram convidados para o debate:
- o diplomata Carlos Eduardo Cunha Oliveira, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
- o presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal, Mariano Marcos Terena;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto Aragão;
- o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

A audiência será realizada às 14h no plenário 5.

(Agência Câmara, 24/11/2008)