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tratado de itaipu hidrelétrica de itaipu
2008-11-25

Os argumentos que o professor paranaense Wagner Weber sustenta para condenar a renegociação do Tratado de Itaipu são tão grandes que renderam um livro, "Itaipu e o Paraguai, o renascer de uma nação". A obra, de 127 páginas, foi lançada ontem (24/11), durante uma palestra do autor sobre o tema, no Fórum de Águas das Américas, em Foz do Iguaçu (PR).

"Ao contrário do que prega o governo paraguaio, de que foi o grande prejudicado no Tratado de Itaipu, na verdade o país foi o maior beneficiado. Eu mostro isso no livro, que a construção da maior hidrelétrica do mundo foi fundamental para o desenvolvimento do Paraguai. Antes um país sem perspectivas futuras, conseguiu superar problemas sociais, entre eles a pobreza, e transformar-se num exemplo de desenvolvimento social e cultural", afirma Weber. 

O professor explica que desde a posse do presidente Fernando Lugo, em abril deste ano, o governo vem pressionando o Brasil, principalmente no Exterior, a renegociar o Tratado de Itaipu. Coloca como justificativa que somente o Brasil teve benefícios com a hidrelétrica, e que o Paraguai é explorado, pois recebe "migalhas" em troca da cessão de energia, país que, antes de construção da usina, era o mais pobre da América do Sul, não possuindo qualquer possibilidade de desenvolvimento, sem riquezas minerais importantes, nem saída para o mar", diz.

Entretanto, afirma Weber, Itaipu pode ser considerada a "salvação do Paraguai". Com a construção da usina, o país recebeu, entre 1975 e 1983, o equivalente a US$ 32 bilhões em investimentos, a valores atuais, pois o custo de Itaipu equivalia a 5% do PIB brasileiro da época. O Paraguai cresceu a uma taxa média de 8,7% anual entre 1970 e 1980.

Mais do autor: Na década de 1980, como não assumiu nenhum compromisso financeiro pela construção, foi o único país da América do Sul, além da Colômbia, a não entrar na crise da dívida externa. Desta forma, conseguiu ser o país de maior crescimento econômico da América Latina na chamada "década perdida".

Em 1989, começou a receber os royalties e compensações, que passaram a equivaler a 40% das receitas tributárias do país, o que lhe permitiu, em 1992, estruturar uma reforma tributária com somente cinco impostos, colocando-se como o país de mais baixa carga tributária do Ocidente, o que lhe dá grande vantagem competitiva, em relação aos demais países.

Sem dívida externa, nem altos impostos, a indústria e o setor serviços desenvolveram-se rapidamente na década de 1990, e, entre 2006 e 2007, o país igualou seus indicadores de infra-estrutura (rodovias, telecomunicações, vias fluviais) ao Brasil e Chile, e sua população adquiriu o mesmo nível de vida material dos brasileiros.

A expectativa de vida passou a 75 anos (Organização Mundial da Saúde), a mesma da Argentina, e três anos a mais do que no Brasil e o índice de analfabetismo alcança somente 5,4%, de acordo com dados da Unesco, órgão das Nações Unidas para as áreas de educação, ciência e cultura.

"Então, qual é o problema?", questiona o professor. Ele mesmo responde: "É o subregistro do Produto Interno Bruto, em cerca de 60%", devido, principalmente, à deficiência estatística nacional. O país não conta, ainda hoje, com um órgão de estatística. Não há pesquisas mensais ou trimestrais de renda, desocupação, vendas no comércio, industriais, que permitam uma análise séria da evolução econômica, e para completar, as metodologias utilizadas para elaboração dos indicadores de pobreza estão totalmente fora dos padrões internacionais, causando um aumento artificial dos indicadores de pobreza no país."

Então, conclui, o Paraguai precisa deixar de ser visto como um pobre coitado para continuar recebendo doações, entre outras razões. Só neste ano o país recebeu em doações US$ 300 milhões, da União Européia, do Brasil, entre outras nações, dinheiro que é gerenciado pelos políticos", completa Weber.

(Por Cleber Dioni, especial de Foz do Iguaçu para o AmbienteJÁ, 25/11/2008)


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