No primeiro bimestre de 2009 começam as obras de desassoreamento (limpeza e desobstrução) de 3,5 quilômetros do canal de navegação Rio Gravataí e dos acessos a seis terminais privados: Petrobras, Yara, Oleoplan, Bunge, Merlin e Tergrasa. Foi assinado nesta sexta-feira (21), na sede da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), termo de cooperação envolvendo a Superintendência de Portos e Hidrovias e Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). O investimento está orçado em R$ 2 milhões e o prazo previsto de conclusão é para janeiro de 2010.

Nessa parceria, caberá à SPH o desassoreamento. Quando for encerrada, a remoção dos detritos permitirá a navegação de navios com capacidade para 5 mil toneladas. Atualmente as embarcações navegam pelo trecho com apenas 60% do seu potencial de carga. Conforme o diretor superintendente da SPH, Gilberto Teixeira Cunha, ao final do desassoreamento, o calado voltará a ter de 4,5 a 5 metros de profundidade - hoje está com 2,5 metros, em média. "A obra evitará o risco de acidentes ambientais no Gravataí", disse a diretora-presidente da Fepam, Ana Maria Pellini .

O presidente da ABPT, Wilen Manteli, disse que são movimentadas, aproximadamente, 2 milhões de toneladas/ano de cargas no trecho a ser desobstruído. Basicamente, o transporte envolve combustíveis, fertilizantes e soja. Mas há a possibilidade de encalhe de navios caso os limites de peso não sejam rigorosamente observados. Na pior das situações, a colisão do casco no leito do rio pode levar ao vazamento da carga no Gravataí, explica a diretora-presidente da Fepam. "Às empresas, o desassoreamento trará mais competitividade e menores custos. É um investimento fundamental", acrescentou Manteli.

O trecho do desassoreamento fica compreendido entre a contribuição do Arroio das Garças e a ponte sobre a BR-116, no Arroio das Garças e no Canal Humaitá. "O termo firmado hoje é o marco de uma ação de governo para a ampliação do uso das hidrovias no Rio Grande do Sul", afirmou Teixeira da Cunha. "Estamos dando maior sustentabilidade ambiental ao rio Gravataí", assinalou Ana Pellini. Até o próximo dia 15, a ABTP planeja começar as obras de construção necessárias para a deposição do material dragado, depois da formalização das Licenças Prévias e autorizações de operação das dragas.

(Imprensa do Palácio Piratini, Fepam, 24/11/2008)