A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza, nesta quarta-feira (26/11), audiência pública para discutir formas de elevar a oferta de crédito, incentivar a pesquisa e fomentar acordos de certificação dentro da cadeia produtiva da agricultura orgânica. A audiência, requerida pelo senador Neuto de Conto (PMDB-SC), presidente da comissão, será precedida de um "café da manhã orgânico".

Foram convidados o presidente da Câmara Setorial de Agroecologia do Ministério da Agricultura, José Pedro Santiago; o diretor do Departamento de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias;o produtor orgânico do Distrito Federal Joe Carlo Viana Valle; a representante da ONG Planeta Orgânico, Maria Beatriz Martins Costa; o representante da ONG BioBrasil, José Alexandre Ribeiro; o professor da Escola Agrotécnica Federal de Machado (EAFM-MG), Sérgio Pedini; o diretor da Agrossuisse,Fabio Ramos; e o Coordenador do Centro de Pesquisas Mokiti Okada, Fernando Augusto de Souza.

De acordo com informações da comissão, a audiência pública faz parte de um esforço de dois anos dos integrantes da CRA para retirar os entraves ao pleno desenvolvimento das diversas cadeias produtivas do setor agropecuário, com vistas aos mercados interno e externo. Já foram discutidas as cadeias do etanol, da integração lavoura-pecuária, entre outras.

A agricultura orgânica está em plena expansão, mas carece ainda de maior estruturação, por se tratar de uma atividade relativamente nova. Um dos problemas que o produto orgânico brasileiro enfrenta em mercados como o da União européia é o da certificação, a exemplo do que ocorreu com a carne bovina, que sofre os efeitos de um embargo.

Segundo informações da CRA, para que um produto seja considerado realmente orgânico em um país da Europa tem de atender a uma série de exigências ambientais e trabalhistas. Essa certificação é feita no Brasil por entidades sem fins lucrativos vinculadas a universidades e igrejas.

Uma das idéias a serem discutidas na audiência desta quarta é a criação de mecanismos que permitam às certificadoras brasileiras fazerem acordos e parcerias com certificadoras estrangeiras, de modo que a produção possa entrar sem maiores dificuldades no mercado externo.

Os produtores orgânicos necessitam ainda de um volume maior de recursos que o atual para o financiamento e o escoamento da produção, além de regras menos burocráticas para o seu acesso. Outra demanda é o aumento de verba para a pesquisa numa seara produtiva que sofre pressões para crescer diante da crise ambiental e o anseio da população por alimentos mais saudáveis e seguros. O que a Comissão de Agricultura do Senado constatou é que muita gente quer produzir, mas não encontra informação e tecnologia com facilidade.

Já está na Casa Civil uma minuta de Instrução Normativa elaborada pelo Ministério da Agricultura para estruturar a cadeia produtiva da Agricultura Orgânica. Essa instrução disciplinará aspectos como o manejo do solo e da água para garantir "a construção da fertilidade sustentável" e o equilíbrio do agroecossistema, com a preservação da diversidade biológica". Ou seja: não basta que o produtor evite a utilização de agrotóxicos na plantação para ser considerado "orgânico".

Projetos

A primeira parte da reunião da CRA, que começa às 9h30, será dedicada ao exame de projetos de lei, entre os quais o PLS 81/2008, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras e outros veículos e geradores de energia utilizados na produção e transporte de produtos agropecuários. O parecer do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é pela aprovação da matéria, com emendas.

A reunião da CRA será realizada na sala 7 da Ala senador Alexandre Costa, anexo II do Senado Federal. Para mais informações sobre a agricultura orgânica, clique aqui.

(Por Nelson Oliveira, Agência Senado, 21/11/2008)