A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (19/11) o Projeto de Lei 2262/07, do deputado Carlos Willian (PTC-MG), que proíbe a clonagem de animais. O relator da proposta, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), rejeitou o argumento de que a manipulação genética de animais em laboratório contraria o princípio natural da reprodução da vida.

Em seu parecer, Moreira Mendes ressaltou que a técnica da clonagem animal é um avanço inequívoco, com diversas aplicações potenciais em setores estratégicos científicos, produtivos e ambientais. "Cientistas envolvidos com o método da clonagem afirmam que vários avanços foram alcançados em estudos sobre interação núcleo-citoplasma, reprogramação nuclear e herança citoplasmática", citou.

O relator acrescentou que a técnica atende com mais eficiência aos objetivos do melhoramento genético, importante para o bom desempenho da atividade pecuária. Ele lembrou que a clonagem animal já é uma realidade no Brasil e que o debate sobre sua regulamentação já está bastante adiantado, não devendo ser interrompido por uma lei proibitiva.

Tramitação

O projeto, que altera a Lei de Biossegurança (11.105/05), segue para as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo plenário.

(Por Luiz Cláudio Pinheiro, Agência Câmara, 21/11/2008)