A Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (25/11) uma série de atividades na área ambiental. Veja a agenda da semana.

Terça-feira (25/11)

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o posicionamento do Brasil perante a declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.
Foram convidados o representante do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo Oliveira; o presidente do Memorial dos Povos Indígenas do DF, Marcos Terena; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; e o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro. Local: Plenário 5.

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a mudança na regulamentação de pequenas centrais hidroelétricas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; o diretor-substituto do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli; e o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sebastião Custódio. Local: Plenário 6.

15 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recepção à delegação do Parlamento Europeu. O objetivo do encontro é fortalecer as relações parlamentares e discutir temas relacionados à questão ambiental. Local: Plenário 8.

Quarta-feira (26/11)

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. Local: Plenário 8.

Quinta-feira (27/11)

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre os Projetos de Lei 6111/02, 6112/02 e 3030/04, que tratam de questões ligadas ao amianto.

Foram convidados o gerente de Saúde Ocupacional da Sama Minerações Associadas, Milton do Nascimento; o secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira; o coordenador da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto da 1ª Região Sul, Nilton Pereira; e o presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição. Local: Plenário 7.

10 horas

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia

Audiência pública sobre o novo cronograma de redução do teor de enxofre no diesel. Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider. Local: Plenário 8.

(Agência Câmara, 21/11/2008)