A primeira fase do Programa Biota-Fapesp foi concluída e o produto final é o livro "Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade do Estado de São Paulo", que será lançado nesta segunda-feira (24/11), a partir das 16h30, no Instituto de Botânica, em São Paulo.

Edição conjunta da Fapesp e da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, a obra apresenta e discute os 27 mapas temáticos e os três mapas-síntese elaborados durante uma série de workshops que reuniu, no decorrer de 18 meses, cerca de 160 biólogos, agrônomos, engenheiros florestais e outros especialistas.

Os mapas permitem a definição de estratégias para a conservação da biodiversidade remanescente no território paulista e para a restauração dos corredores ecológicos interligando os fragmentos naturais na paisagem. De caráter institucional, o livro terá tiragem de 2,5 mil exemplares, que serão doados para universidades e instituições de pesquisa.

Para Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, a obra é um excelente exemplo da aplicação da pesquisa científica em problemas urgentes do Estado de São Paulo.

"O Programa Biota-Fapesp demonstra como se pode criar boa ciência e atender a necessidades relevantes da sociedade. O livro testemunha essa conexão entre a ciência e sua aplicação. Mas o programa tem muitos outros resultados de impacto, como as legislações de zoneamento ambiental e de zoneamento para cana-de-açúcar recentemente anunciadas", disse à Agência Fapesp.

De acordo com o coordenador do Biota-Fapesp, Ricardo Ribeiro Rodrigues, que é professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), a construção do mapa de áreas prioritárias de conservação e restauração da biodiversidade se destinava a orientar políticas públicas – objetivo que vinha sendo cumprido mesmo antes da publicação do produto final.

"Já houve uma série de aplicações dos mapas produzidos pelo Biota, sustentando políticas públicas. A mais recente consistiu em fornecer à Secretaria de Agricultura uma ferramenta para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro, o primeiro adotado por um estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos", disse Rodrigues.

Em abril, uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deverá se basear nas categorias de importância para a restauração definidas no mapa "Áreas Prioritárias para Incremento para Conectividade".

Em outubro de 2007, três mapas temáticos elaborados com dados científicos do Biota-Fapesp foram incorporados pela secretaria para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade.

Outro exemplo de aplicação ocorreu em setembro do mesmo ano, quando o Biota-Fapesp iniciou uma parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aquático paulista.

"Essas resoluções e indicações mostram que o programa está cumprindo seu papel e que os mapas estão sendo usados. Mas ainda não se trata de leis. De agora em diante, o objetivo é que a equipe do Biota-Fapesp atue de forma integrada com o estado na elaboração da legislação. A tendência, na próxima fase do programa, é aperfeiçoar essas análises, incluindo a questão da modelagem. Temos planos para a realização de um evento de reflexão sobre os dez anos do programa, no qual serão discutidos os rumos da segunda fase do Biota-Fapesp", disse Rodrigues.

Histórico do programa

Segundo o coordenador do Biota-Fapesp, um dos capítulos do livro agora lançado faz um levantamento das Unidades de Conservação no estado, incluindo as estaduais e municipais, em todas as categorias, formando um documento de referência para o poder público. Outro capítulo aborda os aspectos do ambiente físico paulista.

"Há ainda um capítulo que descreve todo o histórico do programa Biota-Fapesp – talvez o primeiro material publicado oficialmente sobre o programa – e capítulos temáticos, voltados para cada um dos grupos taxonômicos. Neles, o livro traz indicações sobre as lacunas do conhecimento, recomenda áreas para criação de Unidades de Conservação e aponta áreas prioritárias para conservação", explicou Rodrigues.

A obra inclui ainda um capítulo que reúne todos os dados dos capítulos temáticos associados aos parâmetros da paisagem, para formar três mapas-síntese.

"O primeiro indica mais de 25 áreas onde fragmentos florestais devem ser transformados em novas Unidades de Conservação de Proteção Integral por meio da desapropriação das áreas pelo poder público. O segundo orienta a proteção dos demais fragmentos naturais com o uso de estratégias legais envolvendo o setor privado. O terceiro identifica as regiões sobre as quais se quer incentivar estudos biológicos", disse.

O primeiro mapa-síntese trata das áreas importantes, determinadas a partir de dados biológicos, que tenham características suficientes para justificar a criação de Unidades de Conservação.

O segundo enfoca as lacunas do conhecimento, apontando as regiões menos conhecidas. "É um mapa orientador para institutos de pesquisa, universidades e agências financiadoras, criado a fim de incentivar o trabalho de conservação nessas regiões. Dentro do Biota-Fapesp, quando avaliamos um projeto e ele não trata dessas áreas, nós pedimos a inclusão. Os estudos da Secretaria do Meio Ambiente também são orientados por esse mapa", disse Rodrigues.

O terceiro mapa-síntese procura estabelecer uma política de conservação para os remanescentes da vegetação natural. "São 3,5 milhões de hectares de fragmentos naturais que não justificam a criação de Unidades de Conservação, mas são importantíssimos para a conservação da biodiversidade. Esse mapa aponta os indicadores de conectividade e permite que os órgãos licenciadores se orientem para aplicar estratégias que utilizem recursos da iniciativa privada como reserva legal", apontou.

Para Rodrigues, o principal diferencial da proposta em relação a outras iniciativas é que o programa só indica áreas prioritárias para conservação quando existem dados biológicos.

"Em iniciativas anteriores, só o conhecimento dos pesquisadores era utilizado. Mas o Biota-Fapesp optou por valorizar o uso da informação biológica. Até mesmo as Unidades de Conservação foram justificadas com dados biológicos", disse.

(Por Fábio de Castro, Agência Fapesp, 24/11/2008)