Lideranças indígenas de vários estados da Amazônia brasileira estiveram com o ministro da Saúde na última quarta-feira (19/11) para reivindicar a criação de uma secretaria específica ligada ao Ministério da Saúde em substituição à Funasa, garantias de não interrompimento do serviço e participação no processo de transição. Representavam os índios do Amazonas, Roraima, Tocantins, Acre, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso.

O caos que se instalou no atendimento prestado ao índios do Vale do Javari, Yanomami, em Roraima e Mato Grosso do Sul, associado ao permanente problema de atraso no repasse de verbas e aos escândalos de corrupção tornou impossível a continuação da prestação do serviço pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Assim, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, propôs por meio de um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional a criação de uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção de Saúde, onde ficaria um departamento responsável pela saúde indígena. Lideranças indígenas, no entanto, reivindicam a criação de uma secretaria específica e a autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - Dseis - conforme previsto pela Lei Arouca (Lei nº 9836, de 23 de setembro de 1999), que apesar de vigente não é plenamente aplicada.

O coordenador da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Domingos Barreto, informou que o Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Negro (Condisi) elaborou uma carta aberta, em reunião realizada no início deste mês de novembro, na qual apóia a saída da saúde indígena da Funasa e solicita entre outros itens:

1- que a saúde indígena continue regida pelo conjunto de normas que conformam o subsistema de saúde indígena;

2- que seja criada a unidade gestora dos Dseis e fortalecidos os seus mecanismos de gestão;

3- que o Ministério de Saúde garanta a não redução do orçamento para a saúde indígena;

4- elaboração de um plano de trabalho próprio para a saúde indígena;

5- realização de concurso público e plano de carreira específicos para a saúde;

6- realização de cursos profissionalizantes para os agentes indígenas de saúde;

7- a participação de lideranças indígenas e presidentes dos conselhos distritais de saúde indígena e ampliação da participação de profissionais com vasta experiência na área de gestão em saúde indígena no GT de reestruturação do subsistema de saúde;

8- a garantia de continuidade dos serviços nas aldeias durante o processo de transição da Funasa para o outro órgão.

Leia a carta na íntegra.

Barreto considerou a reunião com o ministro positiva, pois ele garantiu que não haverá problema de descontinuidade no atendimento e que na reunião do CISI que acontece na próxima semana, estará na pauta a ampliação da participação indígena no GT de operacionalização da mudança.

Em consonância com as reivindicações dos índios em relação à Funasa, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia - Coiab - colocou em seu site neste mês de novembro um manifesto sobre a questão da saúde e outras ameaças aos direitos indígenas. Leia aqui o texto na íntegra.

Os índios do Parque Indígena do Xingu, que estão na sede da Funasa em Canarana, MT, desde o dia 17 de novembro, também divulgaram carta na noite de quarta-feira, 19/11, e devem participar de audiência com o ministro Temporão na próxima segunda-feira, 24/11. Saiba mais.

(ISA, 21/11/2008)