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política ambiental equador
2008-11-22

O Equador é o primeiro país do mundo a anunciar planos para deixar no fundo da terra as reservas de petróleo que estão sob as suas florestas. O país deseja que empresas estrangeiras, incluindo companhias alemãs, o compensem por fazer esse sacrifício

Em cada hectare da floresta Yasuni, no noroeste da Amazônia, há tantas espécies de árvores quanto em toda a América do Norte. Existem na região até mesmo espécies raras de animais, como o tapir da montanha e o macaco-aranha-de-cabeça-marrom. Este paraíso é também o lar de várias tribos nativas que atualmente vivem totalmente isoladas do mundo exterior.

A biodiversidade na floresta Yasuni é maior do que em quase todos os outros locais no mundo. A floresta virgem é protegida pelo seu status de parque nacional e reserva da biosfera da Unesco, mas até quando? Várias companhias de petróleo estão pressionando o governo em Quito, a capital equatoriana, para que este conceda licenças de perfuração na reserva.

A floresta de Yasuni fica sobre a maior reserva de petróleo conhecida do Equador, que consiste de vários milhões de barris de petróleo. O petróleo é o mais importante produto de exportação do país. E embora o petróleo não tenha tornado o Equador rico, sem os petrodólares e "petroempregos" o país provavelmente seria ainda mais pobre do que já é.

Isto torna a proposta que a ministra equatoriana do Meio Ambiente, Marcela Aguiñaga, fez a Berlim e outras capitais européias ainda mais sensacional. O Equador é a primeira nação produtora de petróleo a propor que se deixem as reservas permanentemente no subsolo.

"O fato de não produzir o petróleo permite que a atmosfera fique livre de uma quantidade adicional de dióxido de carbono", explica Aguiñaga, que trabalhou como guarda ambiental na Ilhas Galápagos antes de ingressar na sua carreira governamental. "Além disso, a floresta não é derrubada". Ainda que fossem usadas tecnologias de perfuração que protegem a floresta, os madeireiros provavelmente iriam se instalar na área, no rastro das companhias de petróleo.

Até agora, os apelos do Ocidente aos países em desenvolvimento para que estes envolvam-se na luta contra o aquecimento global e protejam a sua biodiversidade não geraram resultados. A tentação de seguir as rotas convencionais para a riqueza é muito grande. E, agora, um dos países mais pobres da América do Sul está pedindo às nações industrializadas que paguem para que a sua riqueza em combustíveis fósseis possa permanecer debaixo da terra.

"O petróleo que está sob o Parque Nacional Yasuni vale vários bilhões de dólares", afirma Aguiñaga. No verão de 2008, o presidente equatoriano Rafael Correa fez uma primeira tentativa de proteger a floresta e os seus recursos. Ele propôs que os contribuintes ocidentais e equatorianos arcassem, cada um, com a metade do custo da decisão de não explorar petróleo na área ambientalmente sensível. Mas a iniciativa jamais deu resultados.

Agora Correa está sob pressão para ceder às companhias petrolíferas. Esperando impedir que isso aconteça, Aguiñaga apresentou uma nova - e final - proposta durante uma viagem à Europa: a de que o Equador seja compensado principalmente pelas companhias ocidentais, que poderiam a seguir vender o petróleo de Yasuni na forma virtual de certificados de dióxido de carbono.

Atualmente as companhias industriais e operadoras de usinas de geração de energia na União Européia têm que apresentar tais certificados em troca da emissão de dióxido de carbono na atmosfera. A oferta e a procura determinam o preço por tonelada. Os equatorianos estão propondo que o petróleo na região de Yasuni seja incorporado ao sistema de comércio de dióxido de carbono. As reservas petrolíferas de Yasuni seriam convertidas em toneladas equivalentes de dióxido de carbono não emitido na atmosfera como resultado do fato de o Equador impedir a produção petrolífera.

"A renda seria usada para aumentar a proteção dos cinco milhões de hectares de reservas naturais no Equador, para promover um desenvolvimento rural menos agressivo ao meio ambiente e para proteger as nossas tribos nativas", afirma Aguiñaga. A floresta permaneceria intocada e o petróleo ficaria sob a terra, mas mesmo assim o país receberia dinheiro suficiente para o desenvolvimento. A impressão que se tem é que esta é a solução ideal.

Mas onde quer que Aguiñaga vá ela depara-se com as mesmas questões difíceis: O que aconteceria se os sauditas começassem a exigir compensação pelo petróleo que não produzissem? E se um novo governo em Quito acabasse permitindo a exploração do petróleo?

Aguiñaga argumenta que o modelo só se aplicaria a regiões nas quais as reservas de petróleo estivessem localizadas sob ecossistemas com grande biodiversidade. E os doadores teriam o direito de confiscar o petróleo caso este acabasse sendo extraído.

No entanto, Aguiñaga ainda não conseguiu convencer inteiramente ninguém, especialmente porque uma decisão quanto ao reconhecimento oficial de novas formas de redução de dióxido de carbono, e, portanto, quanto ao valor monetário, não será tomada antes da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2009, em Copenhague.

Caso não consiga convencer governos e companhias, a ministra Aguiñaga só vê uma alternativa para a exploração de petróleo na região de Yasuni: cidadãos ecologicamente conscientes de todo o mundo poderiam garantir a permanência do combustível fóssil na terra por meio da compra particular de certificados de dióxido de carbono - como um presente climático aos seus filhos.

"Nós ofereceremos na Internet a oportunidade de comprar com um cartão de crédito a oportunidade de manter o petróleo de Yasuni dentro da terra", diz Aguiñaga. "Este seria um presente de Natal ou de nascimento ideal".

(Por Christian Schwägerl, Der Spiegel, 21/11/2008)


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