A Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) discutiu em audiência pública, realizada na tarde de quarta-feira (19/11), no Plenário “Dirceu Cardoso”, a instalação da Companhia Siderúrgica Vitória (CSV), do grupo chinês Baosteel, no município de Anchieta, litoral Sul do Estado.

A audiência, proposta pelo deputado Reginaldo Almeida (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ales, intensificou os debates sobre a vinda da empresa para o Estado, que já está sendo largamente discutida pelas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de setores da indústria, agricultura, transportes e igreja católica, que querem se certificar de que todas as exigências econômicas, ambientais e sociais do Estado serão atendidas.

Cerca de 150 pessoas participaram do debate. Na mesa de autoridades estiveram presentes, além do proponente, os deputados Paulo Foletto (PSB), Doutor Hércules (PMDB), Rodrigo Chamoun (PSB), Elcio Alvares (D25), Claudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP), Paulo Roberto (PMN) e Doutor Wolmar (PDT); o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; os secretários de Estado, Maria da Glória Abaurre (Meio Ambiente), César Colnago (Agricultura) e Givaldo Vieira (Trabalho e Assistência Social); o prefeito de Aracruz, Edival Petri, e o promotor de Justiça Marco Antônio Nogueira. 

O Grupo Baosteel foi representado por Marcos Chiorbi, que utilizou a tribuna da Casa para apresentar a evolução do projeto de implementação da CSV no município de Aracruz. De acordo com ele, a planta industrial está orçada em 10 bilhões de reais e já se encontra na sua terceira fase de execução, que é exatamente a parte de licenciamento ambiental. 

O representante explicou que a CSV é siderúrgica integrada, que produzirá cerca de cinco milhões de toneladas de placas de aço por ano, atingindo o público alvo de países como a China, Estados Unidos, além dos que integram a Europa. Cerca de três mil empregos diretos e 15 mil empregos indiretos serão gerados com a instalação da empresa. 

Marcos Chiorbi afirmou, ainda, que é possível produzir aço com sustentabilidade. Ele informou que a CSV vai aumentar a competitividade no Espírito Santo, a geração de tributos, os postos de trabalhos qualificados, o desenvolvimento de novos negócios, e os empreendimentos e o nível de qualidade de vida. 

“O aço produzido pela Baosteel é 100% reciclável, seus gases são convertidos em energia, suas escórias de alto-forno são tratadas e a água é 97% reutilizada”, explicou. 

O prefeito de Anchieta, Edival Petri, disse que o município está reestruturando sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente para acompanhar, junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), o licenciamento ambiental da Baosteel – CSV. 

“Queremos um empreendimento com qualidade. Sabemos da importância da instalação da siderúrgica para nosso município e toda região, porém, não queremos esse empreendimento a qualquer custo”, explicou. 

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, disse que o empreendimento ainda não entrou para processo de licenciamento ambiental. Ela, que participou da visita a Baoesteel na China, falou sobre os mecanismos de controle da empresa. “Vimos mecanismos muito eficientes. Os resíduos sólidos são quase todos reaproveitados e a participação da comunidade é extremamente interessante”, salientou. 

A secretária destacou, ainda, que “iremos analisar os impactos ambientais. É ilusão imaginarmos que um investimento desse porte não vá causar nenhum impacto. O que temos que fazer é analisá-los e verificar se estes se enquadram no que prevê a legislação brasileira”, explicou. 

O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, foi o último orador da audiência pública. Ao utilizar a palavra ele afirmou que o debate está apenas no seu início e que a grande discussão sobre o tema acontecerá após analise ambiental dos impactos do empreendimento. 

“Estamos analisando o conjunto da floresta e não só a árvore. Estamos avaliando todas as fragilidades da região, a questão hídrica, atmosférica e os impactos socioeconômicos para que nós possamos nos valer daquilo que é mais eficiente na avaliação de um eventual pólo”, explicou.

E prosseguiu: “Dar tempo ao tempo. Não importa a divergência, a convergência. O que importa é que nós estamos aqui discutindo um assunto muito importante para nosso Estado. A todo e qualquer custo nós não iremos crescer, mas nós não podemos ser contagiados pelo medo de sermos felizes. Em todo o mundo conseguimos observar pólos siderúrgicos que conseguiram sobreviver. Nosso Governo vai dar um passo de cada vez. Nada será feito sem que a população possa se apropriar dos benefícios desse investimento”. 

O deputado Reginaldo Almeida encerrou os trabalhos destacando a importância de se debater o assunto e afirmou, que a partir da audiência pública, a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa se insere definitivamente no debate da implantação da empresa do Estado. 

“A Assembléia Legislativa está ofertando mais uma oportunidade de expor suas idéias. Com o inicio desse processo de instalação da Baoesteel, no litoral sul capixaba, este debate foi importante para melhor conhecermos o que se pretende com a instalação desse empreendimento no Estado”, disse. 

Saiba Mais

A Baoesteel é um dos maiores Grupos Industriais da China. Fundada em 1978, é a produtora de aço chinês mais competitiva. A empresa produz cerca de 30 milhões de toneladas por ano, fatura 14,5 bilhões de dólares por ano exportando seu produto para mais de 40 países. Atualmente tem cerca de 100 mil pessoas empregadas.

(Com a colaboração de Dayana Dias, AL-ES, 19/11/2008)