Energia Federação defende incentivos para a indústria e mudanças na legislação de royalties e limites geográficosA Federação das Indústrias de SC (Fiesc) vai apresentar, hoje, um estudo sobre a camada pré-sal baseado no qual pretende reivindicar incentivos para a melhoria do parque industrial e mudanças na legislação de royalties e limites geográficos.

O Diário Catarinense teve acesso ao documento, que, entre outras coisas, avalia os projetos relacionados à exploração do petróleo e gás em tramitação no Congresso. Realizado por especialistas no setor de petróleo a pedido da instituição, o levantamento mostra que por estar próximo à área de exploração da camada pré-sal, o Estado pode ser beneficiadocom a instalação de indústrias para atender todo o processo de produção do petróleo, além da melhoria da infra-estrutura portuária.

Isso se a legislação ficar como está, porque se houver mudanças na forma como estão divididos os estados para título de pagamento de royalties, Santa Catarina pode ganhar ainda mais, já que está tramitando no Congresso um projeto da senadora Ideli Salvatti, que pretende mudar o limite do Estado mais para o Norte, o que o incluiria na área da exploração do pré-sal. Hoje, a participação de SC nas taxas de exploração do petróleo e gás é de 0,18% do total arrecadado em todo o país.

- É importante ressaltar que não existe nada descoberto ainda nesse limite, mas é uma possibilidade - explica o coordenador do estudo, o geólogo Cosme Peruzzolo.

Para o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, o assunto é fundamental para Santa Catarina.

Dirigente defende maior mobilização dos órgãos
- É preciso mobilizar a representação parlamentar, governo do Estado e empresas. Precisamos juntar esforços para apoiar a instalação de empresas voltadas ao setor petrolífero no Estado, aproveitando as grandes oportunidades que já estão aparecendo com o desenvolvimento da produção no pré-sal - defendeu Corrêa, destacando que os recursos arrecadados devem ser destinados à infra-estrutura ligada ao setor petrolífero, ampliando a capacidade da indústria naval e melhorando os portos.

Durante o evento, o documento será entregue à coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senadora Ideli Salvatti, como subsídio para a apresentação, pelos parlamentares catarinenses, de propostas que possam ampliar a fatia catarinense nas taxações realizadas a título de participações governamentais sobre a exploração de petróleo e gás.

(Por GRAZIELE DAL-BÓ, Diário Catarinense, 21/11/2008)