A Organização das Nações Unidas divulgou na quinta-feira um relatório destinado a ajudar parlamentares reunidos numa cúpula climática a negociarem um novo acordo contra o aquecimento global.

O relatório preliminar condensa propostas apresentadas por países e organizações observadoras desde a reunião da ONU no ano passado em Bali (Indonésia), quando foi iniciada a discussão de um novo tratado que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2013.

Uma próxima rodada de discussões está marcada para os dias 11 e 12 de dezembro em Poznan, na Polônia. Nesse relatório, a União Européia e outras nações propõem limitar a 2 graus Celsius o aumento médio da temperatura global, por meio de medidas como o comércio de créditos de carbono e transferências de tecnologias "limpas".

Cientistas da ONU alertam que o aquecimento global provocado por níveis elevados de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera pode levar à elevação dos mares, grandes tempestades, ondas de calor, secas e inundações.

O novo tratado climático deve ser aprovado no final de 2009 na Dinamarca, e há grande expectativa de que ele inclua metas de redução para grandes poluidores que não participam do Protocolo de Kyoto, como EUA, China e Índia.

Luiz Figueiredo Machado, coordenador do relatório e presidente do Grupo de Trabalho Ad Hoc para a Ação Cooperativa de Longo Prazo, da ONU, pediu que os governos contribuam apresentando propostas específicas. O relatório diz que a China e grande parte da América Latina exigem dos países desenvolvidos um papel de liderança no combate ao aquecimento, uma posição apoiada pela UE, que agrupa 27 nações européias.

A UE e a Nova Zelândia propuseram que as emissões globais atinjam seu valor máximo dentro de 10-15 anos, enquanto as Maldivas (um arquipélago do Índico, potencialmente muito afetado pelo aumento dos mares) quer que as emissões de CO2 parem de aumentar já em 2015.

No relatório, Bangladesh e uma coalizão de países miseráveis e potencialmente muito afetados pelo aquecimento diz que o novo tratado precisa estipular "cortes profundos", conforme os termos adotados na reunião de Bali. Metas de discussões rígidas e quantitativas já foram discutidas em várias cúpulas globais, mas nada de concreto surgiu.

Brasil, Nova Zelândia e UE disseram que as metas compulsórias para as emissões nos países ricos precisam ser de uma redução de 25 a 40 por cento até 2020, em relação aos níveis de 1990. Entidades como a Rede de Ação Climática e a Confederação Internacional dos Sindicatos apóiam essas cifras.

Já os EUA defenderam uma redistribuição dos países agrupados sob as metas do Protocolo de Kyoto, com base "nos recentes avanços do conhecimento científico e na alteração da situação socioeconômica do mundo". Qualquer meta global de longo prazo, segundo os EUA, deveria ser "aspiracional", e não compulsória.

A Rússia concordou, acrescentando que o pacto não deve punir nem obrigar os países a nada, oferecendo ao invés disso compromissos ajustáveis e "incentivos efetivos" para quem cumprir metas.

Observadores disseram que as posições dos países podem mudar depois dos comentários feitos nesta semana pelo presidente-eleito dos EUA, Barack Obama, segundo quem seu país se "envolverá vigorosamente" nas discussões climáticas a partir da sua posse, em 20 de janeiro.

Obama pretende que até 2020 os EUA reduzam suas emissões de carbono aos níveis de 1990, para cortar mais 80 por cento até 2050. O atual presidente dos EUA, George W. Bush, retirou os EUA do Protocolo de Kyoto em 2001, alegando que ele era injusto por só impor metas aos países ricos, excluindo grandes países poluidores em desenvolvimento, como a China. O relatório da ONU pode ser baixado aqui.

(Por Michael Szabo, Reuters, O Globo, 21/11/20098)