A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), decidiu retomar seus trabalhos com um convite ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, para falar sobre a atuação das ONGs na Amazônia. Requerimento nesse sentido, de autoria do então senador Sibá Machado, foi aprovado nesta quarta-feira (19/11), em reunião administrativa do colegiado. A data e a hora da audiência do general ainda serão marcadas.

O presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou também durante a reunião que o secretário de Saúde do Piauí, Assis Carvalho, será convocado para falar a respeito de denúncias de contratação irregular de ONGs. Será convocado ainda um representante da Receita Federal para falar sobre renúncia fiscal em favor das organizações não-governamentais.

Na próxima terça-feira (25/11), a CPI das ONGs fará outra reunião administrativa a partir das 10h. A comissão foi criada com o objetivo de apurar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e também para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). A CPI também investiga a utilização, por essas entidades, de recursos recebidos do exterior a partir de 1999 até 8 de novembro de 2007.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 19/11/2008)