O economista alemão Philipp Hartmann, doutor em Economia pela Universidade de Colônia, foi o palestrante do Diálogos de Convergência que aconteceu na noite desta quarta-feira (19/11), no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa gaúcha. O convidado falou sobre a Cobrança pelo uso da Água como Instrumento Econômico na Política Ambiental.

"A cobrança é um entre vários instrumentos da gestão de recursos hídricos", explicou. "No Brasil, o sistema de recursos hídricos é descentralizado, ou seja, funciona a partir das bacias hidrográficas e dos comitês de bacias". Hartmann defende a chamada tributação ambiental compensatória. Isso significa que uma parcela dos custos dos danos ambientais deve ser paga por quem os causou. A idéia integra a tese de doutorado do especialista intitulada A Cobrança Pelo Uso da Água como Instrumento Econômico na Política Ambiental – Uma análise econômica dos modelos implementados e propostos no Brasil, e que será publicada em livro pela Assembléia Legislativa.

Participaram do evento o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Cassiá Carpes (PTB), o deputado Ronaldo Zülke (PT) e o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho, entre outras autoridades representantes dos poderes e de entidades da sociedade civil organizada. "Nossa capacidade de entender o meio ambiente está crescendo", afirmou Carpes, ao abrir os trabalhos. "Temos, no Interior, cidades que recém estão criando as secretarias de meio ambiente, ou seja, estão iniciando sua relação com o tema", destacou, ao ressaltar a importância deste debate.

O Diálogos, que integra o programa Sociedade Convergente, idealizado pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alceu Moreira (PMDB), foi promovido pela Assembléia Legislativa com apoio da Associação dos Ex-bolsistas da Alemanha (AEBA) e da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs).

A palestra

"Critico, em parte, a visão antropocêntrica da economia neoclássica, que leva em conta somente as necessidades humanas", destacou. O especialista apresentou alguns modelos utilizados no Brasil. Segundo Hartmann, a cobrança por seu uso seria um método eficaz para enfrentar o problema de escassez de água no Brasil. "No meu trabalho, faço uma comparação entre diversos modelos, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático", frisou. "É fundamental o efeito psicológico da cobrança por um valor ambiental. Ajuda às pessoas a reconhecerem o valor econômico do bem ambiental. A água escassa é um bem econômico".

O debate

Após a manifestação do palestrante, seguiu-se um debate com a participação da engenheira civil Nanci Begnini Giugno, do professor Antonio Eduardo Lanna e do professor Luis Antonio Timm Grassi, especialistas na área. Nanci lembrou que o instrumento da cobrança da água gera muitas dúvidas, inclusive em quem trabalha com o tema. "Essa questão ainda está longe da sociedade. Ficou claro que o objetivo é a cobrança de um bem escasso, o nosso recurso hídrico, que passa a ser um bem econômico e, como tal, tem que ser valorizado", destacou. "Por não termos tratado nosso esgoto por muitos anos, temos um passivo ambiental imenso".

"Tive o privilégio de acompanhar de perto a instalação do sistema estadual de recursos hídricos", lembrou Lanna. "A lei deste sistema foi revolucionária. Desde 1994, no entanto, o Rio Grande do Sul não avança e, hoje, somos famosos por não tratar nossos esgotos e conceder licenças ambientais sem estudar o impacto ambiental. Nossa fama é mais suja do que as águas do Rio dos Sinos", lamentou.

Grassi comparou o trabalho feito por Hartmann ao realizado por um médico que examina um paciente. "A questão das águas tem uma complexidade que pode ser considerada semelhante à da saúde humana", continuou. "A questão da cobrança pelo uso da água está incluída nesta complexidade. Esse é um instrumento associado a outros instrumentos de gestão".

(Por Vanessa Lopes, Agência de Notícias AL-RS, 19/11/2008)