Fazer o possível para barrar a 10ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, marcada para os dias 18 e 19 de dezembro. Esse é o primeiro objetivo de uma ampla articulação de movimentos sociais que, a partir da recente descoberta de reservas na camada do pré-sal, está se organizando para defender um modelo de exploração dos recursos energéticos que beneficie os trabalhadores brasileiros.

Nesse sentido, em uma reunião realizada em São Paulo (SP) no dia 17, foram programadas mobilizações nacionais que devem ocorrer entre os dias 14 e 17 de dezembro. O destaque será uma manifestação nas ruas da capital da Bahia, no dia 15, quando começa a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. A reunião vai até o dia 17 e deve contar com a participação de 33 chefes de Estado do Mercosul, da Cúpula da América Latina e Caribe (Calc) e da União das Nações Sul-americanas (Unasul). Além dos protestos, algumas categorias, como a dos petroleiros, podem fazer paralisações nesse período.

Participam da articulação: Via Campesina, Assembléia Popular, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Federação Única Petroleira (FUP), Frente Nacional Petroleira (FNP), entre outras.

Articulação
Emanuel Cancella, da FNP e secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), avalia que essa discussão consegue unificar as mais diferentes matizes da esquerda. “São entidades que não se unem em outras questões”, distingue.

Para ele, três fatores explicam tal unidade. Em primeiro lugar, está a importância da campanha “O Petróleo É Nosso”, da década de 1950, na memória dos trabalhadores brasileiros. A relevância internacional do óleo, responsável por guerras e golpes de Estado em diversas nações, também contribui para unir a esquerda. Por fim, Cancella chama atenção para a conjuntura nacional. “Aqui, temos uma lei que atende às transnacionais e consegue contrariar todos os movimentos que defendem os interesses dos trabalhadores”, afirma.

João Antonio de Moraes, coordenador geral da FUP, conclui: “O que precisamos é transformar isso em mobilização”.

Cancelar leilões
Assim, o primeiro desafio é impedir a realização da 10ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com Moraes, essa luta imediata possui um aspecto simbólico muito grande. “Num momento em que o país todo discute uma mudança na lei, uma mudança que faça com que os recursos sejam utilizados para pagar a dívida social, está programada uma nova rodada de licitações”, critica.

Segundo o dirigente da FUP, o leilão não pode ser um fim em si mesmo, “seu conceito está equivocado”. Atualmente, o Brasil vende blocos de petróleo para a empresa que pagar mais; sendo o dinheiro arrecadado utilizado para fazer superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública). “É hora, inclusive, de rediscutir os leilões que já foram feitos”, aponta.

Consensos
Outros pontos são consensos dentro da articulação dos movimentos sociais, como a alteração do marco regulatório. De acordo com eles, o petróleo deve voltar a ser propriedade exclusiva da nação, o que não acontece desde 1997, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei 9.478, conferindo a posse do material à empresa que extrai-lo. Além disso, a taxação sobre as companhias é muito baixa, entre 0 e 45%, e deveria subir para, pelo menos, 80%, que é a média mundial.

Os movimentos também concordam com a não-exportação de petróleo cru, por ter um baixo valor agregado; a criação de um fundo soberano para usar os recursos da exploração na saúde, na educação e em outras áreas sociais; o respeito às populações atingidas; a busca de fontes alternativas de energia; e o estabelecimento de uma relação respeitosa, integradora e solidária com outros países.

(Por Luís Brasilino, BrasildeFato, 19/11/2008)