Um município como o Rio de Janeiro que é cercado a Leste pela Baía de Guanabara, a Oeste pela Baía de Sepetiba, ao Norte pelo Maciço do Medanha e ao Sul pelo Oceano Atlântico tem realmente com que se preocupar quanto ao meio ambiente. De quebra ainda possui as maiores florestas urbanas do mundo (Pedra Branca e Tijuca) e uma profusão de lagoas (Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e Rodrigo de Freitas) encravadas no meio do município. Não é a toa que é considerada uma das cidades mais lindas do mundo, e com certeza a mais verde de todas.

Entretanto, nos últimos anos vem perdendo a passos largos estas belezas naturais. Por falta de governança e por falta de uma visão de conjunto, todas as ações promovidas foram reativas e nenhuma preventiva. Todo problema ambiental correspondia a uma medida pontual, casuísta e muitas vezes oportunista. A intervenção não era continuada, atacava-se apenas o efeito e nunca a causa. Assim foram as “soluções” intempestivas para a mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, a maré vermelha nas praias, as algas cianofícias nas lagoas da Barra e as línguas negras nas praias, dentre outras. Quando morriam os peixes, bastava retirá-los. Problema das algas nas praias e lagoas fazia-se apenas coletas para identificar a espécie. No caso das línguas negras, cobriam-se de areia. Não é preciso ser muito inteligente para perceber que nada disso resolveria o problema. O que faltou nos últimos 20 anos foi um modelo de governança que objetivasse a qualidade ambiental da cidade como um todo.

O novo prefeito eleito, Eduardo Paes, terá um difícil desafio ambiental onde os seguintes problemas se destacam:
- Crescente ocupação irregular das áreas de proteção ambiental nas encostas do Maciço da Tijuca e da Pedra Branca e baixadas (Jacarepaguá e Fluminense).
- Lançamento indiscriminado de esgotos e lixo nos rios e no complexo lagunar da baixada de Jacarepaguá e baias de Sepetiba e Guanabara.
- Mortandade de peixes e proliferação de algas.
- Manchas de poluição nas praias da Barra e do Recreio.
- Retirada da cobertura vegetal nativa de Mata Atlântica e restinga.
- Desmoronamento de encostas além de queimadas espontâneas e induzidos.
- Assoreamento da lagoa da Tijuca e Camorim, Baía de Guanabara e Sepetiba.

A preocupação do Prefeito eleito em nomear logo a Carlos Alberto Muniz como Secretário de Meio Ambiente, demonstra que foi privilegiada a maturidade política e a experiência de gestão na área ambiental do escolhido. Se somarmos a densidade política e a sua importância executiva (ele é o vice-prefeito) frente ao novo Prefeito, podemos afirmar que a Secretaria de Meio Ambiente terá destaque na nova gestão municipal. Mas, é bom lembrar que se ele não tiver poder para articular a integração das ações com as outras pastas, o setor ambiental será um refém no conjunto de ações a serem implementadas a partir de 1º de Janeiro.

Ter uma política voltada para o meio ambiente não significa promover somente ações ambientais. Meio Ambiente é objetivo-fim, e, portanto, é preciso se preocupar com as causas e não com os efeitos. Bons efeitos ambientais são conseqüência das boas práticas de governo em áreas como, habitação popular, saneamento básico e drenagem urbana, educação ambiental, transporte de massa, coleta de lixo, sustentabilidade financeira das ações, equilíbrio do verde da vegetação e o cinza das construções, monitoramento ambiental, controle e fiscalização da ordem urbana, dentre outros. Se estas ações forem preocupação do novo Prefeito, o meio ambiente urbano se resolve por si só.

Estas seriam as principais competências de gestão que o futuro Prefeito deve privilegiar visando a melhor qualidade de vida urbana para a população carioca. Dentro desta visão de conjunto o Prefeito deve comandar suas Secretarias que são como os instrumentos de uma orquestra, cujo tom de harmonia deve ser dado pelo maestro-prefeito. Pelo menos até hoje, o que se percebe são Secretarias que não se entendem, principalmente se os problemas são de ordem ambiental. Para não faltar com a verdade talvez o único Secretário do Ambiente que chegou perto deste ideal foi Carlos Minc.

Seu grande mérito foi conseguir promover uma maior integração entre as Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Finanças, e Turismo no Governo do Estado implementando assim uma maior agilidade no licenciamento ambiental, mais recursos para obras de saneamento básico, e maior transparência com a sociedade.

A Baixada de Jacarepaguá tem um passivo ambiental de 30 anos onde a cidade cresceu sem infra-estrutura urbana que sustentasse de forma equilibrada este desenvolvimento. Obviamente não há como resolver estes problemas em 4 anos. Contudo um planejamento integrado com os governos estadual e federal além de um horizonte de metas que contemple mais de um mandato de governo municipal será possível reverter este quadro de degradação ambiental. Estabelecer objetivos claros e transparentes para os primeiros 4 anos e planejar metas para governos municipais subseqüentes significa governar em benefício da sociedade e não para si.

Esperança de mudança existe. A população carioca deu mostras do seu amadurecimento político ao colocar no 2º turno dois candidatos capazes, responsáveis, éticos e competentes. O novo Prefeito sabe que a sociedade espera um governo de resultados, claros e tangíveis. 

(Por David Zee*, Eco21, 19/11/2008) 
*Oceanógrafo, Professor de Meio Ambiente na Universidade Veiga de Almeida