A silicose é a mais antiga, mais grave e mais prevalente das doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras minerais. Um projeto de lei de autoria do deputado estadual pelo Mato Grosso José Domingos Fraga (DEM) proíbe o beneficiamento de mármores e granitos a seco, como forma de prevenir a silicose.

O projeto prevê o funcionamento das máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de mármore ou granito, dotadas de sistema de umidificação capaz de eliminar a geração de poeira. Domingos defende o fim do uso de máquinas e ferramentas elétricas que não tenham sido projetadas para sistemas úmidos.

Os resíduos industriais do beneficiamento a úmido de mármores e granitos deverão ser coletados em caixa de decantação, através de sistema de drenagem da água utilizada no corte, lixamento e polimento, não permitindo que os resíduos (lama) gerados pelo processo passem diretamente para o esgoto sanitário.

As empresas que infringirem a lei pagarão multa pecuniária, correspondente a 500 (quinhentas) Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso-UPF/MT, dobradas se reincidente específico, sem prejuízo de outras penas previstas na legislação pertinente. "Trata-se de garantir a saúde prolongada dos profissionais do ramo e ao mesmo tempo, regulamentar atividade pelas empresas que beneficiam o mármore", disse Domingos.

A silicose é uma doença pulmonar crônica e incurável, com uma evolução progressiva e irreversível que pode determinar incapacidade para o trabalho, invalidez, aumento da suscetibilidade à tuberculose e, com freqüência, ter relação com a causa de óbito do paciente afetado. É uma fibrose pulmonar nodular causada pela inalação de poeiras contendo partículas finas de sílica livre cristalina que leva de meses a décadas para se manifestar.

A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) da Organização Mundial de Saúde considera a sílica livre cristalina inalada como um cancerígeno do Grupo 1 (em situações experimentais e em humanos). Apesar de muito que se conhece sobre esta doença ocupacional, perfeitamente prevenível, ainda no século XXI, a silicose continua a matar trabalhadores em todo o mundo.

"Milhares de novos casos são diagnosticados a cada ano em várias partes do mundo com predominância nos países em desenvolvimento onde as atividades que envolvem a exposição à sílica são muito freqüentes", alerta o deputado.

Segundo ele, no Brasil, a identificação de casos novos é epidêmica e a silicose é considerada a principal doença ocupacional pulmonar, devido ao elevado número de trabalhadores expostos à sílica. É responsável pela invalidez e morte de inúmeros trabalhadores em diversas atividades. "A iniciativa visa proibir o beneficiamento a seco de mármores e granitos, haja vista, que a geração de poeira decorrente de seu funcionamento deixa os trabalhadores expostos á sílica", argumenta Domingos.

Segundo Zuher Handar, MD. diretor do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, atualmente seis milhões de trabalhadores brasileiros encontram-se expostos ao pó de sílica e correm o risco de adoecer ou morrer. Em encontro realizado na Fundacentro, em São Paulo, o médico foi taxativo: "A exposição à sílica no País é ainda muito freqüente, e se não for energicamente combatida levará à morte centenas de trabalhadores".

(Por Sid Carneiro, Secretaria de Comunicação AL-MT, 18/11/2008)