O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/11), a Medida Provisória 444/08, que autoriza o governo brasileiro a doar 45 mil toneladas de arroz, 2 mil toneladas de leite em pó e até 500 kg de sementes de hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Os alimentos são de estoques públicos, e a doação tem o objetivo de ajudar esses países, que sofreram perdas humanas e materiais por causa de furacões e de tempestades tropicais neste ano. A temporada de furacões de 2008 no Caribe começou em 1º de junho e deve se estender até 30 de novembro. Até meados de novembro, 16 furacões ou tempestades já haviam atingido a região do Caribe com variados graus de força.

A matéria foi aprovada sem mudanças em relação ao texto original, conforme relatório da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela elogiou a iniciativa do governo e lembrou que a doação faz parte da política externa solidária do Brasil.

Segundo o governo, a necessidade de ajudar os países foi identificada pelo Grupo Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, liderado pelo Ministério das Relações Exteriores. Os fortes ventos provocaram mortes, falta de abastecimento e situações de risco para os moradores.

Grãos de arroz

O governo venderá, em bolsas de mercadorias, parte dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), formados exclusivamente por arroz com grão em casca. Em troca de 120 mil toneladas sem beneficiamento oferecidas pelo governo, os compradores entregarão 45 mil toneladas do produto beneficiado.

Em termos financeiros, essa quantidade representa um custo de aproximadamente R$ 80 milhões, ou 3,5% da dotação orçamentária da Conab para a formação de estoques públicos por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Jô Moraes explicou que a doação de arroz não influenciará na formação do preço do produto no Brasil, pois se trata apenas de um pequeno percentual das 687 mil toneladas do estoque público.

(Por Eduardo Piovesan, Agência Câmara, 18/11/2008)