O Iema multou a Samarco Mineração Ltda. em R$ 1.327.543,00, por poluir a lagoa e a praia Mãe-Bá, e a praia do Além, em Anchieta, sul do Estado. A empresa terá ainda que apresentar diagnóstico e medidas de reparação da contaminação que causou, assim como aperfeiçoar seus controles de emissões de poluentes.

A empresa foi notificada da decisão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos nesta terça-feira (18). De acordo com os técnicos do órgão, foi constatada a deposição de pó de minério sobre a areia, a vegetação de restinga e a água. A contaminação se deu durante operações portuárias de carregamento de navio com pelotas de minério.

Esta não é a primeira vez que a empresa é condenada pelos mesmos crimes ambientais. O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) já denunciou inúmeras vezes lançamentos de minério na praia do Além e a contaminação da lagoa Mãe-Bá com metais pesados.

No último caso, em junho deste ano, o presidente da ONG, Bruno Fernandes da Silva, exigiu do Iema que a empresa fosse multada em R$ 9 milhões, como manda a lei estadual, considerando o histórico de degradação ambiental da empresa.

Para as entidades ambientais de Anchieta, o órgão negligencia as denúncias de que a Samarco Mineração S.A. polui a praia do Além. Como se trata da terceira poluição do mesmo tipo, a multa deveria ser cumulativa, como defendem.

Em 2003, outros dois lançamentos de minério foram registrados na praia do Além, quando a Samarco foi multada em R$ 1 milhão e, um mês depois, em R$ 3 milhões, por impactar a Área de Preservação Ambiental (APA) de Guanabara. A multa foi convertida pelo Iema em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A Samarco é uma empresa da Vale e da australiana BHP Billiton. Apesar de seu passivo ambiental, a empresa garantiu o licenciamento ambiental de sua terceira usina em Ponta Ubu, inaugurada este ano. A capacidade de produção foi ampliada em 54%, passando para 23,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. A quarta pelotizadora também já foi anunciada, e a Samarco pode construir até 10 unidades desse tipo na região.

A empresa polui o ar do sul do Estado, causando doenças aos moradores, e destruição ambiental. A empresa ainda utiliza a lagoa Mãe-Bá, um bem natural, como usina de tratamento.

É nas proximidades da empresa que será construído pelo governo estadual um pólo industrial. Nele, a Vale criará um pólo siderúrgico possivelmente maior do que Tubarão: serão sete pelotizadoras, podendo chegar a dez.

O pólo também terá uma siderúrgica de grande porte (produzirá 5 milhões de toneladas anuais, podendo dobrar a produção a médio prazo) da chinesa Baosteel e da Vale. Há, ainda, a possibilidade de a Vale construir uma siderúrgica em parceria com a transnacional ArcelorMittal.

Também estão reservados para a região sul outros projetos poluidores, como um porto da Petrobras, em Ubu. O governo do Estado quer ainda um pólo petroquímico, incluindo uma refinaria de petróleo. A Vale também construirá a Ferrovia Litorânea Sul, que dará suporte aos projetos industriais do pólo.

(Por Manaira Medeiros, Século Diário, 19/11/2008)