Decreto para proteção da Mata Atlântica será assinado na sexta, afirmou

Segundo ele, governo pode criar uma autarquia para serviços florestais.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou, nesta terça-feira (18), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a contratação de três mil novos servidores para combater crimes ambientais, especialmente na Amazônia. Segundo ele, o Instituto Chico Mendes e o Ibama contratarão duas mil pessoas, e a Polícia Federal, outras mil. Todos os agentes serão especializados em combate a crimes ambientais.

“A pedido do presidente, fizemos a modelagem e a composição com duas mil pessoas, mas todas formadas em inteligência ambiental, logística, operações ambientais, e mil novos agentes da Policia Federal para combate ao crime ambiental. Faremos concursos no início do ano para que as contratações sejam feitas ainda no primeiro semestre [de 2009]”, revelou.

No início de dezembro, o governo lançará também o primeiro Plano de Mudanças Climáticas do país. Segundo Minc, o presidente conheceu os detalhes do plano nesta terça-feira e fará uma cerimônia de lançamento no início do próximo mês.

Lula comunicou ao ministro que assinará na próxima sexta-feira (21) o decreto da Mata Atlântica, ao final da Conferência Internacional de Biocombustíveis, em São Paulo. “Esse decreto é muito importante. Demorou 15 anos para aprovar a lei da Mata Atlântica e já estava há dois anos para assinar o decreto que a regulamentava, só que o decreto nunca mais saiu. Tivemos que fazer uma negociação com todos os ministérios, porque isso é importante, porque a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado, e a lei é muito importante, só que, sem o decreto, a lei não é cumprida”, explicou o ministro.

O ministro também falou na criação de uma autarquia federal para cuidar do sistema florestal brasileiro. “Existem já milhões de hectares de floresta para manejo, para produção de madeira legal e certificada, porque essa é a única forma de combater a madeira ilegal. O presidente concordou com isso e agora vão ser analisados os detalhes, mas ele deu ok para criar autarquia específica para serviço florestal brasileiro até o fim do ano, se possível."

Segundo ele, a criação de uma autarquia específica para tratar do tema e o aumento de poderes do serviço gerará, entre 2008 e 2009, 36 mil empregos e 2,8 milhões de metros cúbicos de madeiras legais e certificadas.

Durante a reunião, o presidente Lula também recebeu uma cópia do licenciamento de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

(Por Jeferson Ribeiro, G1, 18/11/2008)