Falta terra no Brasil para suprir as demandas nacionais. Essa foi a conclusão dos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (18/11) pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Segundo Evaristo de Miranda, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), faltam 6 milhões e 500 mil hectares para atender às demandas da agropecuária, das reservas florestais e das comunidades de quilombolas e indígenas. Atualmente, 71% do território nacional estão destinados à proteção ambiental.

Para o pesquisador, é preciso que ambientalistas e agropecuaristas negociem, porque não há consenso em relação às terras. "Nós temos disponível legalmente para a agricultura brasileira entre 25% e 30% do território, só que a agricultura já ocupa mais de 50%. Então, você tem um descompasso entre a legislação ambiental, que talvez tenha avançado muito rapidamente, e a realidade do campo", ressaltou, lembrando que culturas tradicionais como café e arroz, além de criação de gado, estão localizadas em áreas de preservação permanente.

Os dados da Embrapa sobre a ocupação das terras brasileiras estarão disponíveis no site da empresa no máximo até a primeira semana de dezembro, na página da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Aumento da produtividade

O assessor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, defendeu o uso de tecnologia como forma de reduzir a área dedicada à pecuária, passando a ser utilizada para a produção agrícola.

André Lima lembrou que os produtores já estão demonstrando que é possível aumentar a produtividade sem aumentar na mesma proporção a área devastada. Dados de 2005 demonstram que houve aumento na produção agrícola de 214%, enquanto a área aumentou 195%.

"A primeira coisa é considerar separadamente a Amazônia dos demais biomas, porque são lógicas diferentes de ocupação. Na Amazônia, a conta fecha, considerando o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e a legislação ambiental e florestal hoje em vigor. É possível intensificar-se a ocupação nas áreas já abertas e ainda sim aumentar-se a produtividade sem que seja desmatado mais um pedaço de terra. Nas demais regiões do País, é preciso discutir onde é possível e necessário fazer a recuperação dos ecossistemas", destacou.

Ação rápida

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou que a reunião serviu para tornar a discussão mais ampla. Segundo ele, é preciso agir rápido para que a questão fundiária não caminhe para um confronto.

Moreira Mendes disse que o grupo formado para discutir a legislação ambiental, por iniciativa da Câmara, deve levar ainda cinco meses para apresentar uma proposta de revisão completa da legislação ambiental brasileira e da legislação indigenista e relacionada aos quilombolas. Esse grupo é integrado pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, pelas frentes parlamentares da Agropecuária e Ambientalista e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e da Agricultura.

O deputado afirmou ainda que as informações e sugestões da audiência pública vão ser encaminhados para o grupo de trabalho interministerial que está tratando do assunto.

(Por Karla Alessandra, Agência Câmara, 18/11/2008)