A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (18/11), o projeto de lei nº 52/2008, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), que fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul. A proposta aguarda sanção da Governadora Yeda Crusius.
 
“É uma vitória não só das igrejas, mas de toda a sociedade gaúcha. A lei oferece um mecanismo de defesa às diversas denominações religiosas e, ao mesmo tempo, deverá contemplar os cidadãos ao coibir abusos”. Formulada em conjunto com lideranças evangélicas, a proposição estabelece o máximo de 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite haverá diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.
 
De acordo com o projeto, serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. Será exigida a presença de um representante da igreja no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento da norma, a igreja autuada terá prazo de 30 a 180 dias para adequação à nova lei. 
 
(Por Karine Bertani, Agência de Notícias AL-RS, 18/11/2008)