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ártico petróleo no ártico
2008-11-19

A “guerra” pelos recursos do Ártico está em banho-maria. Com a baixa do preço do petróleo nos mercados internacionais, a Rússia deixou para segundo plano a disputa territorial. Porém, se a situação se alterar, a extracção de petróleo do Pólo Norte torna-se bastante rentável  e poderá reacender a querela internacional.

O rápido degelo na região do Ártico pode abrir caminho à exploração comercial das reservas minerais, ricas em petróleo, gás e diamantes. Esta região, disputada por cinco países – Rússia, Canadá, EUA, Dinamarca e Noruega –, pode propiciar um conflito entre estas nações.

Segundo pesquisadores russos na chamada Cordilheira de Lomonossov, que se estende desde a Gronelândia à Sibéria Oriental, existem 100 mil milhões de toneladas de combustíveis por explorar: 13,8 mil milhões toneladas de petróleo e 79,1 mil milhões de metros cúbicos de gás. A Plataforma Continental do Ártico é rica, ainda, em diamantes.

No cerne da questão está o facto de a região polar ser rica em petróleo, diamantes e ouro. Assim sendo, são cinco os países que reivindicam o Ártico como seu. A Gronelândia, embora autónoma, faz parte do Reino da Dinamarca. Explicando assim o interesse do país por esta questão.

No ano passado, depois de enviado para o Ártico, um submarino russo foi o suficiente para propiciar uma maior atenção por parte dos outros países interessados.

Exploração do Ártico
Os países já referidos pretendem comprovar que esta cordilheira é um prolongamento da Plataforma Continental de cada um. Até agora, não foi possível provar a quem pertence esta cobiçada região polar.  A Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas vai decidir quem terá a possibilidade de explorar o solo da região polar. Até 2014, os países interessados devem enviar, à ONU, os resultados das suas pesquisas para o efeito. 

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar cada país possui direitos exclusivos de exploração quando os recursos naturais encontrados não estendem as 200 milhas de águas territoriais.

Embora este facto seja bem vincado, um Estado pode, eventualmente, ultrapassar as 200 milhas. Desde que se prove que a região, depois desse limite, ainda pertence à sua plataforma continental, explica Alexander Proelss, especialista em Direito do Mar da Universidade de Kiel, no norte da Alemanha.

(Sapo.pt, 18/11/2008)


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