Preocupado com a descaracterizacão da Orla do Guaíba "e sua destinação meramente especulativa, sem qualquer função social", o advogado e professor Miguel Reale Júnior assinou o abaixo-assinado eletrônico em Defesa da Orla do Guaíba e espera agora que o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, "vete esse absurdo". Sua declaração consta no site da Agapan, onde, para o jurista e ex-ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso, " a notícia do resultado da votacão na Câmara não poderia ser pior" e complementou "contem comigo na defesa do patrimônio de Porto Alegre".

Miguel Reale Jr. reside há 13 anos entre São Pauo, Porto Alegre e Canela. É casado com a advogada e professora de Direito Civil, Judith Martins-Costa. De acordo com a Wikipédia, a enciclopédia livre da internet, é filho do também jurista Miguel Reale e tem forte atuação na área do direito penal. É autor de diversos artigos e atualmente exerce a cátedra de direito penal, no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP.

Bacharelado em 1968, pela mesma faculdade onde leciona, em 1971, com a tese "Dos estados de necessidade", fez doutorado também pela Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, órgão ligado ao Ministério da Justiça, secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo e, por um curto período, em 2002, foi ministro da Justiça. Militante do PSDB, Miguel Reale Júnior sempre esteve ligado ao grupo paulista dos tucanos (Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso).

Enquanto isso, em Porto alegre, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (18/11), pedido do vereador Alceu Brasinha (PTB) de representação nos termos do Código de Ética para instauração de Comissão de Ética, em face da conduta dos vereadores Beto Moesch (PP) e Neuza Canabarro (PDT), em entrevistas divulgadas na imprensa sobre o projeto Pontal do Estaleiro. "Me sinto ofendido", disse Brasinha, um dos 20 vereadores que votaram favoráveis ao Pontal. O presidente Melo solicitou a notificação dos vereadores ainda nesta terça-feira com prazo de cinco dias para se manifestarem.

Melo e outros vereadores estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul na tarde de ontem (17/11) para entregar ao procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, um dossiê referente ao projeto de lei Pontal do Estaleiro, votado na última quarta-feira (12/11). O objetivo é esclarecer insinuações de que vereadores teriam sido pagos para votar favoravelmente ao projeto Pontal do Estaleiro. Assim, o MP instaurou Procedimento Investigatório (PI) para apurar os fatos. O prazo para que a investigação seja arquivada ou transformada em Inquérito Civil, caso as denúncias sejam confirmadas, é de cerca de 30 dias.

Até lá, os integrantes do Movimento Defenda a Orla! prometem mobilizações em frente ao Paço Municipal. A primeira será nesta quarta-feira (19/11), às 17h30min, em prol do veto do prefeito José Fogaça ao projeto do Pontal do Estaleiro. De acordo com Paulo Guarnieri, um dos coordenadores do Movimento, "o objetivo da manifestação é agendar visita ao prefeito para entrega de carta requerendo o veto", diz, ao reforçar a importância das pessoas acessarem e assinarem o abaixo-assinado eletrônico no endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.

Mário Pirata, poeta, artesão e "brincandeiro", residente em Porto Alegre, também fez sua homenagem à Orla do Guaíba:

duro

um
porto
amarrado
por
um
muro
está
morto

mario pirata

(Por Adriane Bertoglio Rodrigues*, EcoAgência, 18/11/2008)