O projeto Xingu Mata Viva vem ganhando parceiros a cada dia. Na quarta-feira, dia 12 de novembro, foi a vez do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aderir à iniciativa. A parceria se consolidou por meio da assinatura de um Termo de Cooperação que prevê a assessoria técnica do Mapa para a elaboração de projetos e reconhecimento da matriz produtiva a ser desenvolvida na região de abrangência do projeto. O termo foi assinado pelo superintendente do Mapa em Mato Grosso, Francisco Moraes Chico Costa, e pela coordenadora do Xingu Mata Viva, Maria Tereza Umbelino de Souza.

Reconhecido por meio da Lei 8.981, de 26 de setembro de 2008, como de interesse púbico e sócio-ambiental, o projeto Xingu Mata Viva está sendo desenvolvido na região do Norte Araguaia (nordeste mato-grossense). A iniciativa, que surgiu por meio de um movimento da comunidade local em busca da sobrevivência na região, visa desacelerar o avanço do desmatamento através de modelos e matrizes produtivas e obter compensação financeira aos serviços ambientais de conservação e preservação prestados pelos proprietários de áreas de reservas florestais e áreas produtivas.

A parceria do Mapa, por meio da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso, prevê a garantia das atividades de exploração sustentável e preservação do bioma local, através de ações de assessoria técnica aos projetos derivados do projeto matriz. Além disso, o Mapa vai auxiliar no reconhecimento da matriz produtiva de cada parceiro e da região como um todo, através de recomendação técnica para a elaboração dos projetos.

“Esse convênio veio na hora certa. É uma iniciativa pioneira e que já começou certo porque veio buscar o Ministério, que tem capacidade técnica para desenvolver este trabalho. O Ministério fica orgulhoso porque pode colaborar com um projeto que vai gerar benefícios e o desenvolvimento de uma região carente, vai ajudar a fixar o homem na terra, evitando assim o êxodo rural”, considerou o superintendente do Mapa, Chico Costa.

O superintendente ressaltou ainda a iniciativa do deputado estadual Mauro Savi (PR) em apoiar o projeto. “O deputado teve uma idéia brilhante, está cumprindo o papel dele que é trabalhar em prol de municípios mais carentes”, frisou. Mauro Savi, além de apoiar a iniciativa, é, juntamente com os deputados Wagner Ramos (PR), Guilherme Maluf (PSDB) e Percival Muniz (PPS), o autor da lei 8.981/2008.

Para Maria Tereza Umbelino, a parceria do Mapa, mais do que o reconhecimento do Governo Federal sobre a importância do projeto, significa a possibilidade de viabilizar a produção local de acordo com as regras e as normas do Ministério. “O nosso projeto nasceu de um clamor da comunidade e pretende alinhar o poder do governo com o poder local no intuito de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e, assim, garantir a permanência do povo na terra”, observou.

O projeto Xingu Mata Viva contempla desde assentados a empresários do meio rural, seja de pequeno, médio ou grande porte. Para alcançar essa abrangência, Maria Tereza explica que foi necessário desenvolver uma matriz produtiva específica para a região e fazer com que a floresta passe a ser uma fonte de renda e não mais um empecilho para do desenvolvimento econômico.

A previsão é de que o projeto garanta a desaceleração de desmatamento em mais de 50 milhões de hectares de mata primária do bioma amazônico, além do enriquecimento de Reservas Legais com espécies madeireiras. Para se ter uma idéia, o potencial de busca de recursos do Projeto Xingu Mata Viva é de cerca de R$ 300 milhões via MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) de Fundos Públicos Privados ou mesmo do Mercado de Compensação Voluntário.

Desenvolvido inicialmente em sete municípios que integram a Associação dos Municípios do Norte Araguaia (Amna), o projeto segue a metodologia Brasil Mata Viva, de propriedade intelectual da Imei Consultoria. Além da região do Norte Araguaia, a metodologia está sendo implantada na região do Vale do São Lourenço, onde recebe o nome de São Lourenço Mata Viva; na Bahia, Rio Preto Mata Viva, e em Goiás, onde foi batizado de Araguaia Mata Viva.

(Por Márcia Raquel, AL-MT, 17/11/2008)