A integração da América Latina para a busca de fontes limpas e renováveis de energia fortalecerá o desenvolvimento da região e permitirá maior estabilidade social, econômica e política dos países. A opinião foi manifestada nesta segunda-feira (17/11) pelo senador chileno Jorge Pizarro, presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), durante abertura de encontro de parlamentares que integram as comissões de Energia e Minas e de Meio Ambiente e Turismo do bloco.

O evento, que reúne cerca de 40 parlamentares do Brasil, México, Venezuela, Guatemala, Panamá, Uruguai, Chile, Antilhas Holandesas, Paraguai, Bolívia e Aruba, discutirá alternativas energéticas para a região e formas de cooperação para reduzir os impactos do aquecimento global. A programação do encontro, que está sendo realizado no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, prevê debates até a tarde desta terça-feira (18/11).

Ao destacar a interdependência energética entre os países da América Latina, Pizarro considerou de grande importância os esforços de articulação dos parlamentares no sentido de identificar fontes limpas e renováveis de energia a baixo custo.

- Se conseguirmos desenvolver uma estratégia de integração no plano da energia, avançaremos muito mais. Nosso desafio rumo ao desenvolvimento sustentável é termos um marco legislativo comum, para regulação e fiscalização, garantindo a proteção do ambiente e a saúde das pessoas - afirmou.

Também o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), vice-presidente do bloco, destacou a importância do evento para a identificação dos problemas da América Latina em termos de energia e de proteção ao meio ambiente. Conforme afirmou, o Parlatino é a mais antiga organização de reunião de parlamentares da América Latina, representando um importante instrumento de articulação para os legisladores da região.

- Este encontro se reveste de grande importância no momento atual, que requer a busca conjunta de soluções para problemas que afetam não apenas o continente, mas todo o mundo. Através do Parlatino, podemos manter vivos os ideais de democracia e justiça social - frisou o deputado.

Responsabilidade

Em palestra realizada após a abertura do encontro, o chefe do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, lembrou que as mudanças climáticas percebidas hoje resultam do aumento de emissões iniciado há dois séculos, com a revolução industrial. Para ele, a adoção, hoje, de um padrão energético sustentável é condição essencial para o futuro da vida no planeta.

De acordo com Machado, os parlamentares da América Latina poderão definir normas capazes de regulamentar o mercado, assegurando padrões adequados de crescimento da economia combinados à preservação ambiental.

- As casas legislativas têm um papel extraordinário na regulação das emissões que resultam no aquecimento global e também no incentivo à adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas já em curso. Além disso, a unidade regional é fundamental para que a América Latina seja ouvida nos fóruns mundiais sobre o meio ambiente - frisou ele.

A construção de uma visão latino-americana sobre as questões de energia e de recursos hídricos também foi defendida pela deputada chilena Denise Pascal.

- São dois aspectos muito inter-relacionados, os quais, se não receberem a atenção devida, afetarão de forma severa nosso continente - disse.

De acordo com a deputada, o interesse econômico em torno da produção de energia leva a tensões entre países, não apenas da América Latina, mas de todo o mundo. Para ela, as divergências devem ser superadas com ações conjuntas, potencializando o desenvolvimento dos países e a proteção do continente.

Na segunda palestra do evento, o superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, apresentou aos parlamentares a experiência brasileira de produção de energia hidroelétrica. O modelo adotado no Brasil, observou, compatibiliza o uso do recurso hídrico com a proteção ao meio ambiente, a partir de processos que envolvem o diálogo com a sociedade. Para Gondim, a experiência brasileira tem sido bem avaliada e pode servir de referência a outros países.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 17/11/2008)