Há apenas nove fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em ação nos 92 municípios do Rio. O quadro já era considerado reduzido antes do afastamento de 12 fiscais, além de 19 técnicos da autarquia, acusados de envolvimento em quadrilha que cobrava por laudos ambientais irregulares ou para fechar os olhos diante de crimes contra a fauna e florestas do Estado.

O superintendente do Ibama no Rio, o biólogo Adilson Gil, afirma que o corte drástico na força de fiscalização não se refletiu, no entanto, em alguma baixa da produtividade. Segundo ele, a média de autos de infração lavrados pelo órgão se manteve em 80 por mês e ainda aumentou a qualidade do trabalho realizado no Rio, que conta ao todo com 130 servidores.

– Antes melhor trabalhar com um grupo menor de fiscais e técnicos do que ter mais gente, que mais gerava problemas – conclui o superintendente, manifestando-se consciente, porém, de que a quantidade de pessoal está longe do que seria o ideal. – Aguardamos para breve a nomeação de dois fiscais selecionados em concurso interno, mas o ideal seria uma equipe de pelo menos 25 fiscais no Estado.

Faxina interna
Ao todo, 31 fiscais e técnicos do Ibama foram afastados no contexto das investigações da Operação Euterpe, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal, mas que até hoje gera desdobramentos. Por exemplo, depois de uma primeira leva de 27 afastados há dois anos, agora, por meio de um processo administrativo interno, o próprio Ibama acabou de identificar e retirar das funções quatro funcionários também investigados por indícios de práticas ilícitas, em conexão com o bando acusado da venda de laudos ambientais para autorizar empreendimentos danosos à natureza, de pedir propina para não autuar ocupações e atividades irregulares e ainda de aceitar suborno para permitir a pesca predatória de sardinhas em época de defeso (de procriação da espécie).

– Havia uma subdivisão desse grupo para a prática de diferentes crimes – conta Adilson Gil. – Não havia um histórico de controle permanente do órgão. Isso explica tantos afastamentos de uma vez.

Diante da redução em mais da metade de sua equipe de fiscalização, o presidente do Ibama decidiu investir em logística, com uma melhor distribuição das ações entre os municípios. Além disso, o superintendente estabeleceu prioridades. Havia uma distorção de foco, segundo ele, representada por ênfase desproporcional na fiscalização do espaço urbano, especialmente da atuação de postos de gasolina.

– Nas áreas urbanas, já há muitos órgãos para cuidar da fiscalização de postos de gasolina, como os batalhões florestais e as secretarias municipais. O fato é que temos de agir onde há menos alternativas de fiscalização e com foco em problemas que têm mais a ver com a natureza do órgão.

A nova política de gestão do Ibama no Rio optou pela concentração de esforços em ações para impedir o tráfico de animais e a destruição e a ocupação indevida das matas em áreas de preservação ambiental.

– Chegamos à conclusão que mais vale termos menos autos de mais qualidade do que muitos sem um valor efetivo – argumenta. – A apreensão de um único papagaio, por exemplo, em alguma casa gera um auto, mas de que adianta contra o tráfico de animais? E esse auto mobiliza a Polícia Federal e o Ministério Público e movimenta toda uma máquina sem um resultado eficaz. Com a ajuda da Polícia Federal, que tem feito um trabalho excelente, estamos atrás dos grandes traficantes. Isso, sim, faz diferença.

Operação Euterpe
Maior operação contra corrupção na área de meio ambiente já realizada pela Polícia Federal fora da Amazônia, a Euterpe desarticulou quadrilha operada por empresários da pesca e do ramo imobiliário em conluio com servidores do Ibama. A operação resultou, em agosto de 2006, na prisão de 32 pessoas. Na época, a então ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, estimou que o número de afastados representava 20% do quadro de pessoal da Superintendência do Ibama no Rio.

(Paula Máiran, Jornal do Brasil Online, 17/11/2008)