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regularização fundiária habitação
2008-11-18

Considerada cidade-modelo em diversos aspectos, a capital paranaense sofre hoje com as ocupações irregulares e com a violência e a pobreza geradas pela situação precária da população mais pobre. Dados do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) apontam a existência de pelo menos 269 áreas de ocupação irregular na cidade.

O cientista político Nelson Rosário de Souza, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia que no item habitação, a capital não foge dos problemas das grandes cidades, que carecem de investimento público no setor. No entanto, a urbanização realizada na cidade, a partir do Plano Preliminar de Urbanismo (PPU) de 1965, criou uma situação peculiar. Como as famílias mais carentes e os migrantes não conseguiam morar na capital, acabaram se instalando na fronteira de Curitiba com os demais municípios da região metropolitana, onde estão os principais problemas habitacionais.

Com exceção de Araucária, devido à refinaria da Petrobras, e São José dos Pinhais, que recebeu indústrias montadoras de carros, as demais cidades da região são precárias em infra-estrutura e serviços públicos.

"São pessoas que não têm atendimento de políticas sociais de Curitiba, porque o município já considera que elas estão fora do limite da cidade. E como as pessoas estão muito longe do centro dos municípios da região metropolitana, a qual elas pertencem, elas também não recebem o atendimento, desde rede de esgoto e de transporte até serviços de saúde", diz.

Souza responsabiliza em grande parte a urbanização realizada na década de 70 durante a Ditadura Militar pela exclusão social que existe hoje em Curitiba e região. O Plano Preliminar de Urbanismo, que foi matriz para o Plano Diretor, criou dois eixos que gerariam o desenvolvimento da cidade. No entanto, explica Souza, os locais já eram espaços valorizados e de famílias de classe média, o que provocou uma supervalorização. Ao mesmo tempo, o cientista político reclama que na época já existiam ocupações irregulares na capital, que foram ignoradas pelo governo. O argumento, diz Souza, era de que não seria investido em infra-estrutura nestas regiões a fim de não incentivar mais ocupações.

No entanto, como a população mais pobre não tinha para onde ir, as ocupações somente aumentaram. "O que aconteceu foi que esse eixo, como ele cortou a cidade de Norte a Sul e de Leste a Oeste, valorizou o espaço urbano em todo esse trecho e praticamente em toda a cidade. Houve uma supervalorização, como acontece quando ocorre investimento público de reforma e de infra-estrutura, levando energia elétrica, transporte público. E ao mesmo tempo houve uma especulação imobiliária. As pessoas que tinham terreno próximos desses eixos, em grande parte as empresas do mercado imobiliário, passaram a segurar esses terrenos esperando negociações futuras. Aconteceu que Curitiba passou a ter boa parte dos terrenos a média distância do centro não ocupados e ao mesmo tempo uma população residindo em áreas degradadas, em favelas", explica.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 17/11/2008)


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