No próximo dia 19, a Assembléia Legislativa realiza mais uma edição da série Diálogos de Convergência, integrante do Programa Sociedade Convergente. Desta vez, o Parlamento traz ao Rio Grande do Sul o doutor em Economia da Universidade de Colônia, na Alemanha, Philipp Hartmann, para falar sobre o tema “Cobrança pelo uso da água como instrumento econômico da política ambiental". O evento acontece a partir das 19h, no Teatro Dante Barone.
 
Na concepção de Hartmann, a tributação ambiental teria como objetivo a internalização dos custos externos resultantes do uso excessivo dos recursos naturais, ou o repasse destes custos a seus causadores. “Problemas ambientais podem ser entendidos como consequências das chamadas externalidades, ou seja, indivíduos utilizam-se de reservas naturais sem, no entanto, tomarem parte no ressarcimento dos danos provocados a terceiros por tal uso. Este é o caso, por exemplo, da excessiva poluição do ar através da emissão de gases industriais ou de veículos automotores de forma invidual. Tais emissões são apontadas como causa de várias doenças do sistema respiratório entre as populações habitantes das regiões por elas afetadas.

Todavia, são os próprios doentes obrigados a arcar com as despesas oriundas dos tratamentos médicos, apesar de serem outros os responsáveis pelas causas de suas enfermidades”, destaca o doutor, em sua tese sobre o assunto.
 
Segundo ele, a cobrança pelo uso da água seria um método eficaz para se fazer frente ao problema da escassez de água no Brasil.  A medida já foi adotada, por exemplo, no município de Paraíba do Sul (RJ), onde, com a arrecadação da cobrança e com subsídios suplementares do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas ( Prodes), entre outros, é financiada a construção de estações de tratamento de esgotos municipais.
 
Assim a comunidade arca com os investimentos junto aos usuários em situação financeira fragilizada, nomeadamente, empresas de fornecimento de água e de saneamento, sem, no entanto, anular – através de eventuais cobranças obrigatórias reduzidas – o estímulo para estes usuários amanterem eles mesmos este ciclo de investimentos em atividade.

“O grande engajamento dos afetados, da sociedade, das forças políticas e da ciência como também a grande competência técnica de muitos dos participantes na concepção e estruturação do direito hídrico permitem esperar que a cobrança pelo uso da água possa estabelecer-se nos próximos anos enquanto instrumento eficaz e eficiente da política ambiental no Brasil”, afirma Philipp Hartmann .
 
(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 17/11/2008)