Especialistas dos Estados Unidos e da Europa, em São Paulo, discutem adoção de novos padrões de qualidade do ar.
    
     
   O seminário internacional “Políticas Públicas e Padrões de Qualidade do Ar na Macrometrópole Paulista”, realizado de 4 a 6 de novembro, na Secretaria Estadual do Meio do Ambiente, em São Paulo, reuniu especialistas do Brasil, Estados Unidos e Europa, além de cerca de 250 pessoas, entre profissionais, estudantes e outros, para discutir padrões e metodologias de medição da qualidade do ar e os efeitos da poluição atmosférica na qualidade de vida da população.

O evento foi realizado em atenção ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA que sentiu a necessidade de um debate para a revisão dos padrões de concentração de poluentes atmosféricos. Segundo o secretário-executivo do órgão, Germano Seara, o conselho deve ser o catalisador das demandas da sociedade para questões afetas ao meio ambiente e, por esse motivo, estimulou a realização do seminário pela Secretaria do Meio Ambiente e pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, tendo por premissa “a abordagem participativa e democrática de problemas ambientais e de saúde pública”.

Os padrões em vigor

Os padrões de qualidade do ar, atualmente em vigor no Estado de São Paulo, foram estabelecidos pelo Decreto 8.468, em 1976, e no Brasil pela Resolução CONAMA nº 3, em 1990, com base nos valores adotados pela EPA – Environmental Protection Agency dos Estados Unidos e OMS – Organização Mundial da Saúde.

Nesse período, a União Européia e os Estados Unidos procederam à revisão de suas referências, com a atualização dos valores adotados, assim como a inclusão de novos parâmetros a serem monitorados. Mais recentemente, a OMS revisou e estabeleceu novos valores-guia para os poluentes atmosféricos. Hoje, por exemplo, os níveis máximos recomendados pela OMS para material particulado MP10 é de 20 microgramas por metro cúbico, contra 50 microgramas no Brasil.

Para Maria Helena Martins, gerente da divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar da CETESB, o evento teve o compromisso de levar para comunidade a discussão sobre os padrões de qualidade do ar e quais a políticas públicas que devem ser implementadas. Para a especialista o encontro marcou pela participação internacional.“Tal fato é relevante pela visibilidade do debate sobre padrões de qualidade do ar em outros continentes.“- finaliza.

Desta forma, além de promover o debate acerca dos padrões de qualidade do ar para alinhar e aprimorar políticas públicas de meio ambiente e de saúde, o seminário teve também o objetivo de fornecer ao CONSEMA subsídios e propostas para a adoção de novos padrões de qualidade do ar.
 
(Ascom Cetesb, 14/11/2008)