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política ambiental do uk
2008-11-17

Para controlar e efetivamente ter sucesso em seu plano para combater o aquecimento global, o Reino Unido pretende criar um comitê independente do governo para fiscalizar e garantir que as políticas estão sendo aplicadas corretamente. Grosso modo, é como se fosse um Copom da mudança climática.

A comparação foi feita pelo executivo-chefe desse novo grupo, o CCC (Comitê sobre Mudança Climática, na sigla inglesa). "Somos um órgão independente, que deve funcionar mais ou menos como o Comitê de Política Monetária aqui, que define as taxas de juros", afirmou David Kennedy.

A diferença é que, no caso dos órgãos que lidam com os juros, o poder de decisão (no que diz respeito aos juros) está bastante focado neles. Já o caráter do novo CCC será mais de aconselhador e fiscalizador do governo do que de um comandante do processo.

Embora informalmente ele já esteja trabalhando, o Comitê sobre Mudança Climática ainda não existe. Ele está para ser criado por uma legislação voltada para o aquecimento global que está em fase final de trâmite no Parlamento britânico.

Partiu deles, por exemplo, a sugestão de que a meta de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2050 seja de 80%. O número já foi incorporado ao projeto de lei que está para ser aprovado pelos parlamentares.

Com a lei, o Reino Unido tornar-se-á o primeiro país a ter uma regulamentação própria para o aquecimento global -- o que fará com que seja obrigatório o cumprimento das metas estabelecidas (hoje, as únicas metas oficializadas são as do Protocolo de Kyoto, e não há previsão de punição em caso de não-cumprimento).

Ficará a cargo do novo CCC elaborar sugestões para o orçamento de carbono do Reino Unido -- uma forma de colocar, de forma clara, e em números que envolvem gastos e metas, os objetivos de curto e médio prazo do país. Cada orçamento abrangerá um período de cinco anos, a começar de 2008.

Em dezembro, o órgão deverá apresentar publicamente suas recomendações, que incluirão elementos para os três primeiros orçamentos, referentes aos períodos 2008-2012, 2013-2017 e 2018-2022.

Depois caberá ao Primeiro-Ministro fechar os planos do país e justificar quaisquer alterações com relação ao que propõe o CCC. E com isso o Reino Unido será o segundo país a ter um orçamento de carbono, seguindo os passos da França.

Se tudo correr conforme o esperado, em setembro de 2009 o CCC fará a primeira de uma série de revisões de como o processo está sendo executado para o cumprimento das metas de redução de emissões.

Controvérsias
Entre os ambientalistas, há algum ceticismo com relação à política britânica. Enquanto as recomendações do CCC não são divulgadas, paira no ar a expectativa de que o governo possa construir novas usinas elétricas baseadas em carvão, além de ampliar o parque de usinas nucleares.

"É comum dizerem por aí que a energia nuclear é a forma mais perigosa e cara de ferver água", comenta Charles Kronick, assessor sênio sobre clima da ONG Greenpeace no Reino Unido, brincando com a forma como essas unidades funcionam, a partir de reações nucleares que aquecem água e, com isso, geram energia. Embora não colaborem para o aquecimento global, essas usinas oferecem outros riscos e produzem lixo tóxico.

Outro tema muito levantado é a esperança trazida pela tecnologia de contenção e armazenamento de carbono -- a idéia de reter o carbono emitido pelas usinas mais poluentes e armazená-lo na terra, impedindo que ele contribua para a mudança climática.

"De fato, é uma tecnologia demonstrada -- já há demonstrações da Noruega, e acreditamos que pode funcionar", diz Kronick. "Mas nenhuma usina de verdade, nenhum protótipo, até hoje foi colocado em funcionamento no mundo todo. Então, falar em contenção e armazenamento de carbono pode ser só uma palavra mágica para eles fazerem o que bem entenderem no momento."

David Kennedy preferiu não comentar sobre as recomendações específicas que o novo CCC fará. Mas deu a entender que os ambientalistas têm com que se preocupar. "Nós não queremos nenhuma usina de carvão sem contenção e armazenamento de carbono em 2030", afirmou. "Hoje pode? Pode. Basta que ela receba futuramente uma unidade de armazenamento."

Ainda assim, há sinais de que haverá forte apoio a exploração de energia eólica, que é abundante no Reino Unido e completamente livre de poluição.

Um julgamento final sobre como esse novo Comitê irá agir e qual sua efetividade dependerá da evolução dos trabalhos. Situações não muito diferente, na verdade, de como são recebidas as decisões do Copom, no mundo da economia, a cada trimestre.

(G1, 15/11/2008)


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