A Câmara dos Deputados conta nesta semana com uma intensa agenda de assuntos da área ambiental. Veja a programação.

18/11, terça-feira

14 horas

Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a real possibilidade de ocupação econômica do território nacional diante das leis ambientais e indigenistas vigentes.
Foram convidados o chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Miranda; e o assessor Jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Lima. Local: Plenário 8.

14h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o atendimento à nova legislação européia (Reach) que determina o registro e a autorização de substâncias químicas a serem importadas ou contidas em produtos e bens importados pela União Européia.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Spindola; e o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Local: Plenário 5.

14h30

Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos
Debate sobre o relatório do grupo e votação de requerimentos. Local: a definir.

19/11, quarta-feira

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública
Serão discutidas seis portarias publicadas no último 10 de julho no Diário Oficial da União. Foi convidado o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira.
Para discutir os esclarecimentos sobre o impacto econômico no Mato Grosso do Sul da demarcação de terras indígenas, foi convidado o economista Normann Kalmus. Local: Plenário 6.

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos. Local: Plenário 8.

(Agência Câmara, 14/11/2008)