Cerca de 9 mil pescadores artesanais das Bacias do Rio Uruguai, do Delta do Jacuí e do Norte da Lagoa dos Patos deverão receber o seguro-desemprego durante os três meses do período da piracema, do dia 8 de novembro a 31 de janeiro de 2009. Um mutirão para encaminhar o benefício começou na última semana nas sedes da Colônia Z-5 e da Federação dos Pescadores do RS, na Ilha da Pintada.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego do RS, Heron Oliveira, disse que desde 2003, quando mudaram as regras para a concessão do seguro-desemprego, as fraudes vêm sendo combatidas pelo Ministério do Trabalho e pela Polícia Federal. Disse que o Estado se aproxima do número real de beneficiários, 14 mil.

A chefe do escritório do Paraná da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Adriane Lobo, disse que a concessão de um salário mínimo por mês (R$ 415,00) durante o defeso (época de reprodução dos peixes) é uma política pública, 'para que o pescador tenha condição de sobreviver e respeitar uma lei ambiental'. O presidente da Federação dos Pescadores do RS, Vilmar Coelho, estimou que 1,5 mil associados da Colônia Z-5 receberão o seguro-desemprego.

Três funcionários da superintendência ficarão na Pintada até quinta-feira, das 9h às 17h, para o mutirão. Os pescadores que não encaminharem o benefício nesse período, poderão fazê-lo até 30 de janeiro, nas agências do Sine. A primeira das três parcelas estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas agências lotéricas, em 30 dias.

(Correio do Povo, 16/11/2008)